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Material Type: Artigo
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICAOliveira Júnior, Francisco Elnatan Carlos de ; Coelho, Rosa Julia PlaRevista de Direito Brasileira, 2024-04, Vol.35 (13), p.151-178 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de “quarentena” da Covid-19: democracia militante, suicídio democrático e desobediência civilCoelho, Rosa Julia Plá ; Peixoto, Fabio Carvalho de AlvarengaEspaço Jurídico, 2021-11, Vol.22 (2), p.455-480 [Periódico revisado por pares]Universidade do Oeste de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE BRAZILIAN PRESIDENT'S FREEDOM OF SPEECH DURING THE COVID-19 PANDEMIC AND ITS CONFRONTATION WITH PUBLIC HEALTH/ A LIBERDADE DE EXPRESSAO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOCAO DA SAUDE PUBLICAde Oliveira, Francisco Elnatan Carlos, Jr ; Coelho, Rosa Julia PlaRevista de Direito Brasileira, 2023-05, Vol.35, p.151 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O SISTEMA DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS MINORITÁRIAS NA UNIÃO EUROPÉIARosa Julia Pla CoelhoPolíticas culturais em revista, 2013-06, Vol.6 (1), p.22-37Universidade Federal da BahiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE BRAZILIAN PRESIDENT'S FREEDOM OF SPEECH DURING THE COVID-19 PANDEMIC AND ITS CONFRONTATION WITH PUBLIC HEALTH/ A LIBERDADE DE EXPRESSAO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOCAO DA SAUDE PUBLICAde Oliveira, Francisco Elnatan Carlos, Jr ; Coelho, Rosa Julia PlaRevista de Direito Brasileira, 2023-05, Vol.35, p.151 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Liberdades de expressão e de informação em face da igualdade e dignidade humana: o caso Siegfried Ellwanger | Freedoms of speech and of information facing the of human equality and dignity: The case of Siegfried EllwangerPompeu, Gina Marcilio ; Coelho, Rosa Julia PláRevista Justiça do Direito, 2017-09, Vol.31 (2), p.329Texto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A CONSTRUÇÃO DE ESTADOS PLURINACIONAIS: HÁ COEXISTÊNCIA POSSÍVEL ENTRE A UNIVERSALIDADE E OS PARTICULARISMOS?Rosa Júlia Plá Coelho Maria Luiza Santos ; Vanessa Cavalcanti ; Clodoaldo Silva da AnunciaçãoMigrações e identidades, 2017, p.159Editora da Universidade Estadual de Santa CruzTexto completo disponível |