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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov

Villela, Cláudio Rennó

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-02-28

Acesso online

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la 

Haddad, Cecilia De Lara

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Ecologia de Agroecossistemas 2007-12-17

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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A teoria da derivação do Estado e do direito

Caldas, Camilo Onoda Luiz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-27

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Estado, direito e produção de alimentos: análise a partir do ponto de estrangulamento no setor de fertilizantes

Sant'Ana, Diogo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-23

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito

Bello, Otávio Augusto Righetti Dal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-12

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro

Izaias, Rafael Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Lima, Rodrigo Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Identidade e Estado democrático de direito na capoeira: uma abordagem amefricana

Soula, Haydée Paixão Fiorino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2022-10-14

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Lei e legalidade na Cidade do México: Estado e Direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal

Hoyos, Natália Rivera

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2015-11-16

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho

Andrade, Odara Gonzaga De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-10

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