[Comentários ao art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente]
José Afonso da Silva
Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005
São Paulo Malheiros Ed 2005
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(347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)
Com o intuito de comemorar os dez anos de vigência da Constituição Federal, a prestigiosa Editora Revista dos Tribunais outorgou-nos o privilégio de coordenar a presente obra, dedicada ao relacionamento entre constituição e processo civil. [apres.]
José Rogério Cruz e Tucci
Tucci, José Rogério Cruz e, coord Garantias constitucionais do processo civil homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1999
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1999
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(347.9:342.7(81) G193 1.ed. DPC ) e outros locais(Acessar)
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (*); Berardi, Luciana Andrea Accorsi (*), Orgs Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia São Paulo : IOB Thomson, 2007
São Paulo 2007
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(342(81)(082) E85 DES ) e outros locais(Acessar)
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
Alexandre de Moraes
São Paulo Atlas 2007
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(342.7(81) M818d 8.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
Alexandre de Moraes
São Paulo Atlas 2011
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(342.7(81) M818d 9. ed. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Marcus Orione Gonçalves Correia
Correia, Marcus Orione Gonçalves, Correia, Érica Paula Barcha (*), Coords Direito previdenciário e constituição : homenagem a Wladimir Novaes Martinez São Paulo : LTr, 2004
São Paulo LTr 2004
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(36(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)