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Resultados de 1 a 10 de 94  para Produção Intelectual da USP

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1
Direitos fundamentais conteúdo essencial, restrições e eficácia
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Livro
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Direitos fundamentais conteúdo essencial, restrições e eficácia

Luis Virgilio Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 S581d e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
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Artigo de Jornal
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O cidadão e o eleitor

Florestan Fernandes 1920-1995

Folha de S.Paulo. Opinião São Paulo 02 maio 1994. p. 2

São Paulo 1994

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Fernandes, F doc 104 ) e outros locais(Acessar)

3
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Livro
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[Comentários ao art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente]

José Afonso da Silva

Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005

São Paulo Malheiros Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

4
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Livro
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Com o intuito de comemorar os dez anos de vigência da Constituição Federal, a prestigiosa Editora Revista dos Tribunais outorgou-nos o privilégio de coordenar a presente obra, dedicada ao relacionamento entre constituição e processo civil. [apres.]

José Rogério Cruz e Tucci

Tucci, José Rogério Cruz e, coord Garantias constitucionais do processo civil homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1999

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7(81) G193 1.ed. DPC ) e outros locais(Acessar)

5
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Livro
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Democracia e direitos sociais

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (*); Berardi, Luciana Andrea Accorsi (*), Orgs Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia São Paulo : IOB Thomson, 2007

São Paulo 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) E85 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
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Livro
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Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência

Alexandre de Moraes

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81) M818d 8.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

7
Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
Material Type:
Livro
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Direitos humanos fundamentais teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência

Alexandre de Moraes

São Paulo Atlas 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81) M818d 9. ed. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
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Livro
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Marcus Orione Gonçalves Correia

Correia, Marcus Orione Gonçalves, Correia, Érica Paula Barcha (*), Coords Direito previdenciário e constituição : homenagem a Wladimir Novaes Martinez São Paulo : LTr, 2004

São Paulo LTr 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (36(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
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Livro
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Art. 6 [Comentários jurídicos)

Rubens Limongi França 1927-

Cury, Munir (*), coord. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 9. ed. atual São Paulo : Malheiros, 2008

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(81)(094.52) 9. ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

10
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
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Livro
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

Rogério Lauria Tucci

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) T824d 3.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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