1
Material Type:
Livro
Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal homenagem ao ministro Marco Aurélio
Marcus Abraham; Luiz Fux 1953-; Marcus Lívio Gomes 1966-; Heleno Taveira Tôrres
Curitiba Juruá 2016
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.72(81)(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Julgamentos de casos repetitivos critérios de seleção dos casos paradigmáticos e formação de precedentes
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
São Paulo JusPODIVM 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.51 M5381j 32952/21 ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Precatórios o seu novo regime jurídico
Egon Bockmann Moreira
São Paulo Revista dos Tribunais 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3403 P9231.3 33269/22 ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Processo administrativo
Sérgio Ferraz 1936- Adilson Abreu Dallari 1941-
Salvador JusPODIVM São Paulo Malheiros 2020
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3403.6 F381p4 35616/23 ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais
Fernando Facury Scaff
Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 p
Curitiba Juruá 2016
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.72(81)(082) D635 DEF ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
Victor Marcel Pinheiro
São Paulo Almedina 2021
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(81) P722d DES ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Vinicius Salomão de Aquino Talden Farias
Belo Horizonte Fórum 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3406.4 A657r2 33376/22 ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Foro por prerrogativa de função no processo penal investigação, processo e duplo grau de jurisdição
Rafael Fecury Nogueira
São Paulo Revista dos Tribunais 2020
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3413 N778f 33304/22 ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Inconstitucionalidade e rescisão a superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Ismael Villas Boas Junior
Rio de Janeiro Lumen Juris 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.3111 V276i 32961/21 ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Standards probatórios no direito processual brasileiro
Ravi Medeiros Peixoto
Salvador JusPODIVM 2021
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.94 P431s DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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