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Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal homenagem ao ministro Marco Aurélio
Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal homenagem ao ministro Marco Aurélio
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Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal homenagem ao ministro Marco Aurélio

Marcus Abraham; Luiz Fux 1953-; Marcus Lívio Gomes 1966-; Heleno Taveira Tôrres

Curitiba Juruá 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72(81)(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Julgamentos de casos repetitivos critérios de seleção dos casos paradigmáticos e formação de precedentes
Julgamentos de casos repetitivos critérios de seleção dos casos paradigmáticos e formação de precedentes
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Julgamentos de casos repetitivos critérios de seleção dos casos paradigmáticos e formação de precedentes

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

São Paulo JusPODIVM 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.51 M5381j 32952/21 )(Acessar)

3
Precatórios o seu novo regime jurídico
Precatórios o seu novo regime jurídico
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Precatórios o seu novo regime jurídico

Egon Bockmann Moreira

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403 P9231.3 33269/22 )(Acessar)

4
Processo administrativo
Processo administrativo
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Processo administrativo

Sérgio Ferraz 1936- Adilson Abreu Dallari 1941-

Salvador JusPODIVM São Paulo Malheiros 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.6 F381p4 35616/23 )(Acessar)

5
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais

Fernando Facury Scaff

Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 p

Curitiba Juruá 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar)

6
Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
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Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes

Victor Marcel Pinheiro

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) P722d DES ) e outros locais(Acessar)

7
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental

Vinicius Salomão de Aquino Talden Farias

Belo Horizonte Fórum 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3406.4 A657r2 33376/22 )(Acessar)

8
Foro por prerrogativa de função no processo penal investigação, processo e duplo grau de jurisdição
Foro por prerrogativa de função no processo penal investigação, processo e duplo grau de jurisdição
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Foro por prerrogativa de função no processo penal investigação, processo e duplo grau de jurisdição

Rafael Fecury Nogueira

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3413 N778f 33304/22 )(Acessar)

9
Inconstitucionalidade e rescisão a superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Inconstitucionalidade e rescisão a superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
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Inconstitucionalidade e rescisão a superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão

Ismael Villas Boas Junior

Rio de Janeiro Lumen Juris 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.3111 V276i 32961/21 )(Acessar)

10
Standards probatórios no direito processual brasileiro
Standards probatórios no direito processual brasileiro
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Standards probatórios no direito processual brasileiro

Ravi Medeiros Peixoto

Salvador JusPODIVM 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.94 P431s DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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