Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Princípios informadores da seguridade social e suas implicações cotidianasMarcus Orione Gonçalves CorreiaNahas, Thereza Christina, coordenação ; Martinez, Pedro Romano ... [et al.] Princípios de direito e processo do trabalho : questões atuais Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 xx, 205 pRio de Janeiro Elsevier 2009Localização: FD - Fac. Direito (347.9:331(082) P952 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
2 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributárioHeleno Taveira TôrresSão Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) T645d 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
3 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicaçãoBotelho, ArthurBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Livro
|
![]() |
"Guerra fiscal" e o princípio da não-cumulatividade no ICMSPaulo de Barros CarvalhoCongresso Nacional de Estudos Tributários (3. : 2006 : São Paulo) Interpretação e Estado de Direito São Paulo : Noeses, 2006 xiv, 874 pSão Paulo Noeses 2006Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)(061.3) C759 3. e.2 DEF ) e outros locais(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentaisMarcus Orione Gonçalves CorreiaDelgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves, orgs Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2012 v. 5São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
6 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
O direito fundamental de economizar tributos entre legalidade, liberdade e solidariedadeMartha Toribio Leão Humberto Bergmann Ávila2017Localização: FD - Fac. Direito (R12-31-15 DBC )(Acessar) |
7 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidadeDib, Tatiana DantasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Recurso extraordinário : ofensa reflexa e princípios constitucionais do processoFreitas, Flavia Da Silva Meirelles De SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de DireitoLima, Rodrigo Medeiros DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05Acesso online |
10 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importaFreitas, Aline Da SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |