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Resultados de 1 a 10 de 16  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Livro
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Princípios informadores da seguridade social e suas implicações cotidianas

Marcus Orione Gonçalves Correia

Nahas, Thereza Christina, coordenação ; Martinez, Pedro Romano ... [et al.] Princípios de direito e processo do trabalho : questões atuais Rio de Janeiro : Elsevier, 2009 xx, 205 p

Rio de Janeiro Elsevier 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:331(082) P952 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Material Type:
Livro
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Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) T645d 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Livro
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"Guerra fiscal" e o princípio da não-cumulatividade no ICMS

Paulo de Barros Carvalho

Congresso Nacional de Estudos Tributários (3. : 2006 : São Paulo) Interpretação e Estado de Direito São Paulo : Noeses, 2006 xiv, 874 p

São Paulo Noeses 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)(061.3) C759 3. e.2 DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais

Marcus Orione Gonçalves Correia

Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves, orgs Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2012 v. 5

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O direito fundamental de economizar tributos entre legalidade, liberdade e solidariedade

Martha Toribio Leão Humberto Bergmann Ávila

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-31-15 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A inclusão social da pessoa com deficiência através da efetivação do direito à acessibilidade

Dib, Tatiana Dantas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Recurso extraordinário : ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo

Freitas, Flavia Da Silva Meirelles De Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Lima, Rodrigo Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Felicidade como direito humano: em busca de um eu e de uma sociedade que valorizem o que realmente importa

Freitas, Aline Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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