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Resultados de 1 a 10 de 94  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Artigo de Jornal
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Efeito vinculante e totalitarismo

Eros Roberto Grau 1940-

Folha de São Paulo. Caderno 1. Tendências/Debates São Paulo 22 nov. 1998. p. 3

São Paulo 1998

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2
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Artigo de Jornal
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Súmula vinculante ou súmula degradante?

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Gazeta Mercantil São Paulo 15 jan. 2009, p. A 7

São Paulo 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Comentários às súmulas do STF

Sérgio Pinto Martins 1963-

São Paulo Atlas 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(048) M346c 2.e DTB ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Artigo na Web
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Súmulas vinculantes e Direito Tributário

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Ribeirão Preto 2003

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Comentários às súmulas do TST
Material Type:
Livro
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Comentários às súmulas do TST

Sergio Pinto Martins

São Paulo Atlas 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.998:331(81)(048) M346c DTB ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Questões controvertidas sobre a súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

Medina, José Miguel Garcia ... [et. al.](*), Coord. Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008

São Paulo Revistas dos Tribunais 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.962.12(81) P797 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.991:340.142(81) M237d 3.ed. e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Súmulas obrigatórias do primeiro conselho de contribuintes e direitos dos administrados

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Rocha, Valdir de Oliveira(*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 10 São Paulo : Dialética, 2006

São Paulo Dialética 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Comentários às súmulas tributárias do STF e do STJ
Material Type:
Livro
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Comentários às súmulas tributárias do STF e do STJ

Eduardo Domingos Bottallo 1938- José Eduardo Soares de Melo

São Paulo Quartier Latin 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:351.713(81)(048) B758c DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
Novo direito sumular brasileiro súmulas vinculantes do STF comentadas
Material Type:
Livro
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Novo direito sumular brasileiro súmulas vinculantes do STF comentadas

André Ramos Tavares

São Paulo Liquet 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (340.142(81) T228no DPC DPM ) e outros locais(Acessar)

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  4. Leal, R
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