Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalRaphael Assef Lavez Luis Eduardo Schoueri2023Localização: FD - Fac. Direito (F2-10-28 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Produção Artística
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Combate a criminalidade...Flávio Luiz Yarshell Eduardo Carnelós; Nino Toldo; Raecler Baldresca; Rodrigo de GrandisJus no fim do túnel: encontro 11 São Paulo : Fundação Arcadas 01 abr. 2021São Paulo Fundação Arcadas 2021Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Isonomia das partes no processo arbitralBernardino Vecchia Neto Carlos Alberto Carmona2021Localização: FD - Fac. Direito (J1-36-17 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Devido processo legalRoberto RosasRio de Janeiro GZ 2018- 2020Localização: FD - Fac. Direito (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídicaTonetti, Mariana Carnaes FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamentoGiamundo Neto, GiuseppeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal do Ministério PúblicoLins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz BandeiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalLavez, Raphael AssefBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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O devido processo legal e a vedação às provas ilícitasAlexandre de MoraesConsultor jurídico São Paulo 11 abr. 2014São Paulo 2014Acesso online |
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Material Type: Artigo
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A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativaNuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho Adriana de Oliveira IzáRevista de Informação Legislativa (RIL) Brasília v. 57, n. 226, p. 187-206, abr./jun. 2020Brasília 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1094 )(Acessar) |