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1
Material Type:
Livro
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Processo legislativo contribuição ao debate

Regis Fernandes de Oliveira 1944-

Brasília Câmara dos Deputados 1996

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A15.9.48 ) e outros locais(Acessar)

2
Produção legislativa no Brasil visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizaão
Material Type:
Livro
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Produção legislativa no Brasil visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizaão

Fábio de Barros Correia Gomes Fabiano Santos

Brasília Câmara dos Deputados Edições Câmara 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.52(81) G614p DES )(Acessar)

3
Processo constitucional de formação das leis
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Livro
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Processo constitucional de formação das leis

José Afonso da Silva 1925-

São Paulo Malheiros 2007

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (328.981 S586p 2.ed. e.3 ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Como um projeto se torna lei

Confederação Nacional do Comércio

Brasília Confederação Nacional do Comércio 2004

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A27.3.11 )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Como um projeto se torna lei

Confederação Nacional do Comércio

Brasília Confederação Nacional do Comércio 2006

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A27.3.12 )(Acessar)

6
Devido processo legislativo elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira
Material Type:
Livro
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Devido processo legislativo elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira

Victor Marcel Pinheiro Roger Stiefelmann Leal

Rio de Janeiro GZ 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (342.537(81) P722d DES )(Acessar)

7
Técnica legislativa
Material Type:
Livro
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Técnica legislativa

Kildare Gonçalves Carvalho

Belo Horizonte Del Rey 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3400.326 C3311t4 18821/14 )(Acessar)

8
O executivo legislador o caso brasileiro
Material Type:
Livro
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O executivo legislador o caso brasileiro

Omar Francisco do Seixo Kadri

Coimbra Coimbra Editora 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.537(81) K14e BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Lições de direito constitucional em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros
Material Type:
Livro
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Lições de direito constitucional em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros

Hamilton Fernando Castardo; Gustavo Escher Dias Canavezzi; George Augusto Niaradi; Andyara Klopstock Sproesser

Campinas, SP Millennium 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342 L679 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Avaliação legislativa no Brasil limites e possibilidades

Felipe de Paula Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Wim Voermans

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.52(043) P894a DFD )(Acessar)

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