1
Material Type:
Livro
Constituicao da República Portuguesa 1976
Portugal
Coimbra Atlântica 1976?
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(469)(094.1) P885c BCI ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Constituição da República Portuguesa, anotada
José Joaquim Gomes Canotilho Vital Moreira
Coimbra Coimbra Editora 1993
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(469)(094.11) C229c 3.ed. DES ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição
Jorge Miranda
Lisboa Petrony 1997
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(469) P885c 4.ed. BCI ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição
Jorge Miranda
Lisboa Petrony 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(469) P885c 5.ed. DES ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
O essencial sobre a constituição portuguesa
Jorge Miranda
Lisboa Imprensa Nacional Casa da Moeda 1986
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
DALMO DE ABREU DALARI
(3402.409469 M672e 36342/23 ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 (alterada pelas leis constitucionais n.1/82 e 1/89), lei do tribunal constitucional
Coimbra Coimbra Editora 1989
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
DALMO DE ABREU DALARI
(3402.409469 C7582.2 38117/24 ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Jurisdicao constitucional em Portugal
Jose Manuel M. Cardoso da Costa
Coimbra Fac de Direito de Coimbra 1992
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(469) C873j 2.ed.rev DES ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Constituição da república portuguesa texto segundo a Lei Constitucional nº1/82, de 30 de setembro do mesmo ano (1ª revisão constitucional)
Portugal. Leis, decretos etc. Código penal
Rio de Janeiro Edições Trabalhistas 1986
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
MANUEL CORREIA DE ANDRADE
(MCA 10859 ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Descripção dos festejos que se fizerão na cidade de Lisboa nos dias 31 de Julho, 1º e 2º de Agosto por occasião do juramento da carta constitucional, que S. M. F. o senhor D. Pedro IV, rei de Portugal, e como Imperador do Brazil, D. Pedro o I, decretou deu, e mandou jurar nestes reinos
Lisboa Typografia de R. J. de Carvalho 1826
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
ALBERTO LAMEGO
(Miscelânea n. 48, 2 ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Constituição da República Portuguesa 1976 (anotada)
Victor Silva Lopes
Ilheús, BA EDITUS 1976
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
DALMO DE ABREU DALARI
(3402.409469 L8641c3 37181/24 ) (Acessar)
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