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Constituicao da República Portuguesa 1976

Portugal

Coimbra Atlântica 1976?

Localização: FD - Fac. Direito    (342(469)(094.1) P885c BCI )(Acessar)

2
Constituição da República Portuguesa, anotada
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Livro
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Constituição da República Portuguesa, anotada

José Joaquim Gomes Canotilho Vital Moreira

Coimbra Coimbra Editora 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(469)(094.11) C229c 3.ed. DES )(Acessar)

3
As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição
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Livro
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As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição

Jorge Miranda

Lisboa Petrony 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(469) P885c 4.ed. BCI )(Acessar)

4
As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição
Material Type:
Livro
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As constituições portuguesas de 1822 ao texto actual da constituição

Jorge Miranda

Lisboa Petrony 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(469) P885c 5.ed. DES )(Acessar)

5
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Livro
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O essencial sobre a constituição portuguesa

Jorge Miranda

Lisboa Imprensa Nacional Casa da Moeda 1986

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.409469 M672e 36342/23 )(Acessar)

6
Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 (alterada pelas leis constitucionais n.1/82 e 1/89), lei do tribunal constitucional
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Livro
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Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 (alterada pelas leis constitucionais n.1/82 e 1/89), lei do tribunal constitucional

Coimbra Coimbra Editora 1989

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.409469 C7582.2 38117/24 )(Acessar)

7
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Jurisdicao constitucional em Portugal

Jose Manuel M. Cardoso da Costa

Coimbra Fac de Direito de Coimbra 1992

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(469) C873j 2.ed.rev DES )(Acessar)

8
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Constituição da república portuguesa texto segundo a Lei Constitucional nº1/82, de 30 de setembro do mesmo ano (1ª revisão constitucional)

Portugal. Leis, decretos etc. Código penal

Rio de Janeiro Edições Trabalhistas 1986

Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros  MANUEL CORREIA DE ANDRADE  (MCA 10859 )(Acessar)

9
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Descripção dos festejos que se fizerão na cidade de Lisboa nos dias 31 de Julho, 1º e 2º de Agosto por occasião do juramento da carta constitucional, que S. M. F. o senhor D. Pedro IV, rei de Portugal, e como Imperador do Brazil, D. Pedro o I, decretou deu, e mandou jurar nestes reinos

Lisboa Typografia de R. J. de Carvalho 1826

Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros  ALBERTO LAMEGO  (Miscelânea n. 48, 2 )(Acessar)

10
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Livro
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Constituição da República Portuguesa 1976 (anotada)

Victor Silva Lopes

Ilheús, BA EDITUS 1976

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.409469 L8641c3 37181/24 )(Acessar)

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