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Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro
Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro
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Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro

D'Aquino, Lúcia Souza

Campos Neutrais (Online), 2021-04, Vol.2 (2), p.47-60 [Peer Reviewed Journal]

Universidade Federal do Rio Grande

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2
Da proteção ao consumidor no Mercosul uma análise dos contratos de adesão
Da proteção ao consumidor no Mercosul uma análise dos contratos de adesão
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Da proteção ao consumidor no Mercosul uma análise dos contratos de adesão

Regina Lúcia Novelli Franco Amaury Patrick Gremaud

2004

Available at FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (T FRANCO, REGINA LCIA N. 2004 )(GetIt)

3
CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW
CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW
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CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW

Silveira, Sebastião Sérgio da ; Peres, Edilon Volpi

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020-04, Vol.43 [Peer Reviewed Journal]

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4
A proteção ao consumidor e o Mercosul
A proteção ao consumidor e o Mercosul
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A proteção ao consumidor e o Mercosul

Newton De Lucca

Boletim de integração latino-americana Brasília n. 14, p. 239-245, jul./set. 1994

Brasília 1994

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5
A proteção ao consumidor e o Mercosul
A proteção ao consumidor e o Mercosul
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A proteção ao consumidor e o Mercosul

Newton De Lucca

Boletim de integração latino-americana Brasília n. 14, p. 239-245, jul./set. 1994

Brasília 1994

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6
Models of consumer protection regarding the law applicable to international consumer contracts and suggestions for Brazilian law / Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões
Models of consumer protection regarding the law applicable to international consumer contracts and suggestions for Brazilian law / Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões
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Models of consumer protection regarding the law applicable to international consumer contracts and suggestions for Brazilian law / Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões

Lúcia Souza d'Aquino

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2019-07, Vol.47 (1), p.383-394

Universidade Federal de Uberlândia

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7
Expansão do Direito Penal e a Exigência de Tutela de Novos Bens Jurídicos na Sociedade de Risco: a Garantia Fundamental da Proteção ao Consumidor
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Expansão do Direito Penal e a Exigência de Tutela de Novos Bens Jurídicos na Sociedade de Risco: a Garantia Fundamental da Proteção ao Consumidor

Prudencio, Simone Silva

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2018-07, Vol.45 (2)

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8
Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal
Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal
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Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal

Gaio, Antônio Pereira

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2013-08, Vol.1 (2), p.23-47 [Peer Reviewed Journal]

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

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9
novo direito constitucional de proteção ao consumidor: políticas públicas e Judiciário
novo direito constitucional de proteção ao consumidor: políticas públicas e Judiciário
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor: políticas públicas e Judiciário

Pagliarini, Alexandre Coutinho ; Teixeira, Maria Fernanda A. S. H.

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2020-12, Vol.5 (2), p.e010

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10
novo direito constitucional de proteção ao consumidor
novo direito constitucional de proteção ao consumidor
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novo direito constitucional de proteção ao consumidor

Alexandre Coutinho Pagliarini ; Maria Fernanda A. S. H. Teixeira

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Online), 2020-12, Vol.5 (2), p.e010-e010

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

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  1. Grinover, A
  2. De Lucca, N
  3. Marques, C
  4. Bittar, C
  5. Watanabe, K

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  1. Proteção Ao Consumidor
  2. Analysis
  3. Studies
  4. Sociology
  5. Sustainable Development

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