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Material Type: Livro
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Acao declaratoria de constitucionalidade
Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes
São Paulo Saraiva 1996
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.922.63:342 A153 1.ed. 3.tir DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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2
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Material Type: Livro
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Aspectos processuais da denominada acao declaratoria de constitucionalidade
José Rogério Cruz e Tucci
Martins, I G S (*); Mendes, G F, Coords Sao Paulo : Saraiva, 1994 Acao Declaratoria de Constitucionalidade
São Paulo Saraiva 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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3
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Material Type: Artigo
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Aspectos processuais da denominada acao declaratoria de constitucionalidade
José Rogério Cruz e Tucci
Rio de Janeiro n.325, p.43-50, jan./mar. 1994 Sep. da Revista Forense
Rio de Janeiro 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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Material Type: Artigo
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Aspectos processuais da denominada acao declaratoria de constitucionalidade
José Rogério Cruz e Tucci
Rio de Janeiro n.325, p.43-50, jan./mar. 1994 Sep. da Revista Forense
Rio de Janeiro 1994
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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5
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Material Type: Livro
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Ações declaratorias, condenatorias, constitutorias, executorias, cautelares face a nova estrutura do processo civil
Gilberto Caldas
São Paulo Leud 1982
Localização:
FD - Fac. Direito
(RESERVA TÉCNICA 347.922 C15a e.2 BCI )(Acessar)
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6
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Material Type: Livro
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A ação declaratória no direito brasileiro
Alfredo Buzaid
São Paulo Livraria Académica, Saraiva & cia. 1943
Localização:
FD - Fac. Direito
(H1-20-13 DBC )(Acessar)
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7
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Material Type: Livro
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Acao declaratoria no processo civil brasileira
Celso Agricola Barbi
Belo Horizonte Graf Santa Maria 1962
Localização:
FD - Fac. Direito
(O11-12-30 DBC )(Acessar)
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8
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Material Type: Livro
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Da accao declaratoria no direito brasileiro
Guilherme Estellita
Rio de Janeiro Of do Livro Vermelho dos Telef 1933
Localização:
FD - Fac. Direito
(S12-13-30 DBC )(Acessar)
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9
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Material Type: Livro
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Accao declaratoria
Jose de Miranda Valverde
Rio de Janeiro Jornal do Commercio 1928
Localização:
FD - Fac. Direito
(S3-25-35 DBC )(Acessar)
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10
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Material Type: Livro
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Acao declaratoria
Torquato Castro
São Paulo Saraiva 1942
Localização:
FD - Fac. Direito
(S10-15-15 DBC ) e outros locais(Acessar)
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