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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia

Oliveira, Emerson Ademir Borges De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-10-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Curso de direito internacional privado
Material Type:
Livro
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Curso de direito internacional privado

André de Carvalho Ramos

São Paulo Saraiva jur 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (341.5 R141c 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo

Cavalcante Filho, João Trindade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988

Bucci, Eduardo Sadalla

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-12-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby

Guimarães, Lívia Gil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa

Nauata, Leticia Alessandra Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstrato

Villela, Renata Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório

Cordeiro, Luís Phillipe De Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A constituição como princípio os limites da jurisdição constitucional brasileira
Material Type:
Livro
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A constituição como princípio os limites da jurisdição constitucional brasileira

Mônia Clarissa Hennig Leal

Barueri Manole 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) L472c DES )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficiência da administração como preceito fundamental

Alves, André Guilherme Bello Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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