Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democraciaOliveira, Emerson Ademir Borges DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-10-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Curso de direito internacional privadoAndré de Carvalho RamosSão Paulo Saraiva jur 2021Localização: FD - Fac. Direito (341.5 R141c 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativoCavalcante Filho, João TrindadeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988Bucci, Eduardo SadallaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-12-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobbyGuimarães, Lívia GilBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativaNauata, Leticia Alessandra CostaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Partidos políticos e controle de constitucionalidade: o uso estratégico das ações de controle abstratoVillela, Renata RochaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatórioCordeiro, Luís Phillipe De CamposBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-09-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A constituição como princípio os limites da jurisdição constitucional brasileiraMônia Clarissa Hennig LealBarueri Manole 2003Localização: FD - Fac. Direito (342.4(81) L472c DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A eficiência da administração como preceito fundamentalAlves, André Guilherme Bello TeixeiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |