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A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul
Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul

Luiz Olavo Baptista 1938-2019 Marie José Gomes

Revue de Droit des Affaires Paris n. 2, p. 197-202, 2001

Paris 2001

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Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul
Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Chronique de jurisprudence du Tribunal arbitral ad hoc Mercosul

Luiz Olavo Baptista 1938-2019 Marie José Gomes

Revue de Droit des Affaires Paris n. 2, p. 197-202, 2001

Paris 2001

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Procedimentos odontológicos e processos judiciais um panorama do Estado do Rio de Janeiro
Procedimentos odontológicos e processos judiciais um panorama do Estado do Rio de Janeiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Procedimentos odontológicos e processos judiciais um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Marcela Boris Castilho Gomes Paulo Henrique Viana Pinto; Ricardo Henrique Alves da Silva

Revista de Direito Sanitário São Paulo v. 23, n. 1, art. e0005, 2023

São Paulo 2023

Localização: FORP - Fac. Odont. de Ribeirão Preto    (pcd 3176917 Acervo Digital )(Acessar)

5
Procedimentos odontol��gicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro; Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio de Janeiro
Procedimentos odontol��gicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro; Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio de Janeiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Procedimentos odontol��gicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro; Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio de Janeiro

Gomes, Marcela Boris Castilho; Pinto, Paulo Henrique Viana; Silva, Ricardo Henrique Alves Da; Gomes, Marcela Boris Castilho

Revista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0005

Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2023-09-05

Acesso online

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Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos; Notes on the prohibition of cruel, inhuman and degrading treatment of persons deprived of their liberty, according to the jurisprudence of the European and Inter-American Courts of Human Rights
Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos; Notes on the prohibition of cruel, inhuman and degrading treatment of persons deprived of their liberty, according to the jurisprudence of the European and Inter-American Courts of Human Rights
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos; Notes on the prohibition of cruel, inhuman and degrading treatment of persons deprived of their liberty, according to the jurisprudence of the European and Inter-American Courts of Human Rights

Gomes, Mariângela Gama De Magalhães

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 116 n. 2 (2021); 111-136

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2021-12-30

Acesso online

7
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal

Marinho, Renato Silvestre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito

Zanotello, Marina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal

Nunes, Guilherme Markossian De Castro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-11-23

Acesso online

10
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional

Araújo, Vinícius Novo Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-06-22

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Gomes, M
  2. Pinto, P
  3. Baptista, L
  4. Silva, R
  5. Alcântara, C

Neste Assunto:

  1. Direito Penal
  2. Mercado Comum Do Cone Sul
  3. Jurisprudência
  4. Responsabilidade Civil
  5. Tribunal Internacional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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