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Resultados de 1 a 10 de 70  para Produção Intelectual da USP

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1
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Livro
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Serviços públicos e seus limites no setor de saneamento básico

Vitor Rhein Schirato

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da ; Nery, Ana Rita de Figueiredo ; Oliveira, André Tito da Motta [coords.] ; Araújo, Alexandra Fuchs de ... [et al.] 2. ed A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016 [viii], 425 p. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.79(81)(082) C949 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Poder de polícia na atualidade anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011
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Livro
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Poder de polícia na atualidade anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011

Odete Medauar Vitor Rhein Schirato

Belo Horizonte Fórum 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.74(81)(058) P797 DES ) e outros locais(Acessar)

3
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Dissertação de Mestrado
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Regulação dos serviços públicos: o caso da ANEEL

Cesar, Roberta Bortot

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016

Borda, Daniel Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

Dourado, Guilherme Afonso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Livro
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O poder de polícia é discricionário?

Vitor Rhein Schirato

Medauar, Odete, Vitor Rhein Schirato, coords Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico Belo Horizonte : Fórum, 2014

Belo Horizonte Fórum 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.74(81)(058) P797 DES )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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As concessões de serviços público em evolução

Vitor Rhein Schirato

Almeida, Fernando Dias Menezes de , Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, Miguel, Luiz Felipre Hadlich (*); Schiratto, Vitor Rhein, coords Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar Belo Horizonte : Fórum, 2013

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) D635 DES )(Acessar)

8
Material Type:
Artigo
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O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicos

Vitor Rhein Schirato

Revista de Direito Administrativo e Constitucional Belo Horizonte v 13, n. 54, p. 149-168, out./dez. 2013

Belo Horizonte 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração pública

Vitor Rhein Schirato

Vitor Rhein Schirato, coord. ; autores: Odete Medauar ... [et al.] Estudos atuais sobre ato e processo administrativo Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 386 p. : il. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.95(082) E85 DES )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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A presente obra é uma reunião de estudos de juristas já consagrados no direito administrativo... [Apresentação]

Vitor Rhein Schirato

Vitor Rhein Schirato, coord. ; autores: Odete Medauar ... [et al.] Estudos atuais sobre ato e processo administrativo Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 386 p. : il. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.95(082) E85 DES )(Acessar)

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