Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Serviços públicos e seus limites no setor de saneamento básicoVitor Rhein SchiratoCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da ; Nery, Ana Rita de Figueiredo ; Oliveira, André Tito da Motta [coords.] ; Araújo, Alexandra Fuchs de ... [et al.] 2. ed A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016 [viii], 425 p. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.79(81)(082) C949 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Poder de polícia na atualidade anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011Odete Medauar Vitor Rhein SchiratoBelo Horizonte Fórum 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.74(81)(058) P797 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regulação dos serviços públicos: o caso da ANEELCesar, Roberta BortotBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime de licitação das empresas estatais na Lei 13.303/2016Borda, Daniel SiqueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da UniãoDourado, Guilherme AfonsoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O poder de polícia é discricionário?Vitor Rhein SchiratoMedauar, Odete, Vitor Rhein Schirato, coords Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico Belo Horizonte : Fórum, 2014Belo Horizonte Fórum 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.74(81)(058) P797 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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As concessões de serviços público em evoluçãoVitor Rhein SchiratoAlmeida, Fernando Dias Menezes de , Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, Miguel, Luiz Felipre Hadlich (*); Schiratto, Vitor Rhein, coords Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar Belo Horizonte : Fórum, 2013Belo Horizonte Fórum 2013Localização: FD - Fac. Direito (342(81)(082) D635 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O reajuste tarifário nas concessões de serviços públicosVitor Rhein SchiratoRevista de Direito Administrativo e Constitucional Belo Horizonte v 13, n. 54, p. 149-168, out./dez. 2013Belo Horizonte 2013Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Legalidade e tipicidade no exercício da função sancionadora pela administração públicaVitor Rhein SchiratoVitor Rhein Schirato, coord. ; autores: Odete Medauar ... [et al.] Estudos atuais sobre ato e processo administrativo Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 386 p. : il. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2017Localização: FD - Fac. Direito (351.95(082) E85 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A presente obra é uma reunião de estudos de juristas já consagrados no direito administrativo... [Apresentação]Vitor Rhein SchiratoVitor Rhein Schirato, coord. ; autores: Odete Medauar ... [et al.] Estudos atuais sobre ato e processo administrativo Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 386 p. : il. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2017Localização: FD - Fac. Direito (351.95(082) E85 DES )(Acessar) |