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1
Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta

Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25

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2
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais

Dias, Rodrigo Bernardes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

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3
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalino

Monaco, Mariana Del

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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4
Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global
Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global

Lessa, Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade De Miranda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-20

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5
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

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6
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lopes, Roberta Castilho Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2014-05-12

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7
Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos
Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitos

Correia Junior, Rubens

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2016-09-09

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8
Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo
Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo

Okumura, Daniela Bucci

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30

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9
A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentais
A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentais

Leitão, Tabata Gomes Macedo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

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10
Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregador
Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregador
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregador

Avila, Priscilla De Oliveira Pinto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-24

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