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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro

Izaias, Rafael Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Lima, Rodrigo Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito

Zanotello, Marina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito

Bello, Otávio Augusto Righetti Dal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-12

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Identidade e Estado democrático de direito na capoeira: uma abordagem amefricana

Soula, Haydée Paixão Fiorino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2022-10-14

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit

Paulo Neto, Alberto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2015-03-19

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito

Lamanauskas, Milton Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-10

Acesso online

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Habitação a contrapelo: as estratégias de produção do urbano dos movimentos populares durante o Estado Democrático Popular

Guerreiro, Isadora De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2018-06-25

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9
Material Type:
Artigo
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Human dignity from the philosophical antropology to democratic state of law

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo São Paulo v. 109, p. 217-244, 2014

São Paulo 2014

Acesso online

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Accountability e Estado Democrático de Direito: construindo lentes para a análise da legitimidade do Judiciário na incidência em políticas públicas

Luciano, Maria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-12

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