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Refinado por: assunto: Tratados Internacionais remover FD - Fac. Direito remover
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1
A Convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiro
A Convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiro

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho Araminta de Azevedo Mercadante

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-30-8 DBC )(Acessar)

2
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A dinâmica e a tutela da opinião pública internacional na afirmação da sociedade civil global
A dinâmica e a tutela da opinião pública internacional na afirmação da sociedade civil global
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A dinâmica e a tutela da opinião pública internacional na afirmação da sociedade civil global

Daniel Campos de Carvalho Alberto do Amaral Júnior

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-16-32 DBC )(Acessar)

4
Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle
Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle

André de Carvalho Ramos

Revista Jurídica Consulex Brasília v. 15, n. 357, p. 31-32, dez. 2011

Brasília 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (DIN )(Acessar)

5
Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle
Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos humanos a crise dos tratados internacionais nacionais e a teoria do duplo controle

André de Carvalho Ramos

Revista Jurídica Consulex Brasília v. 15, n. 357, p. 31-32, dez. 2011

Brasília 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (DIN )(Acessar)

6
O regime tributário brasileiro do imposto sobre a renda de não-residente a fonte como critério de conexão
O regime tributário brasileiro do imposto sobre a renda de não-residente a fonte como critério de conexão
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O regime tributário brasileiro do imposto sobre a renda de não-residente a fonte como critério de conexão

Ana Cláudia Akie Utumi Paulo de Barros Carvalho

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-21-20 DBC )(Acessar)

7
A tutela dos direitos fundamentais na União Européia
A tutela dos direitos fundamentais na União Européia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A tutela dos direitos fundamentais na União Européia

Fabia Fernandes Carvalho Veçoso Alberto do Amaral Júnior

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-20-8 DBC )(Acessar)

8
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reciprocidade no Direito Internacional Privado

Saba, Diana Tognini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Direito à diferença 3 aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis
Direito à diferença 3 aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à diferença 3 aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e aos grupos vulneráveis

Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães

São Paulo Saraiva 2013

Localização: EE - Escola de Enfermagem    (323.4 D597 v.3 ) e outros locais(Acessar)

10
Artigo 53 Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens)
Artigo 53 Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Artigo 53 Tratado em conflito com uma norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens)

André de Carvalho Ramos

Saliba, Aziz Tuffi, org Direito dos tratados : comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969) Belo Horizonte : Arraes , 2011 xxiv, 654 p.

Belo Horizonte Arraes 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24 Di635 e.2 BCI )(Acessar)

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