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1
Emendar para remendar
Emendar para remendar
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Emendar para remendar

Miguel Reale Júnior 1944-

Sao Paulo p. A.3, 7 jul. 1988 Folha de Sao Paulo

São Paulo 1988

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2
As propostas governamentais de emenda à Constituição
As propostas governamentais de emenda à Constituição
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As propostas governamentais de emenda à Constituição

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

São Paulo FIESP ; CONJUR 1997

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3
O autor, a obra, a edição. Yoshiaki Ichihara recorda ao signatário uma referência que recebeu... [Apresentação]
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O autor, a obra, a edição. Yoshiaki Ichihara recorda ao signatário uma referência que recebeu... [Apresentação]

Anibal Fernandes

Ichihara, Y. (*) Direito tributário : atualizado de acordo com as emendas constitucionais n. 3, de 17-03-93, 10, de 4-3-96, 12, de 15-8-96, 17, de 22-11-97, 21, de 18-3-99, 29, de 13-9-00, e 31, de 18-12-00 10. ed São Pau lo : Atlas, 2001

São Paulo Atlas 2001

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4
O autor, a obra, a edição. Yoshiaki Ichihara recorda ao signatário uma referência que recebeu... [Apresentação]
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O autor, a obra, a edição. Yoshiaki Ichihara recorda ao signatário uma referência que recebeu... [Apresentação]

Anibal Fernandes

Ichihara, Yoshiaki (*) Direito tributário : atualizado de acordo com as emendas constitucionais n. 3, de 17-03-93, 10, de 4-3-96, 12, de 15-8-96, 17, de 22-11-97, 21, de 18-3-99, 29, de 13-9-00, e 31, de 18-12-00, 32, de 11-9-01, de 11-12-01, 37, de 12-6-02, 39, de 19-12-02, 40, de 29-5-03, 41 e 42, de 31-12-03, 44, de 30-6-04, 45, de 8-12-04, e 47, de 5-7-05 15. ed São Paulo : Atlas, 2006

São Paulo Atlas 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) I22d 15.ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

5
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

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6
Constituição e direito internacional
Constituição e direito internacional
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e direito internacional

Paulo Borba Casella

Casella, Paulo Borba; Liquidato, Vera L., coords Direito da integração São Paulo: Quartier Latin, 2006

São Paulo Quartier Latin 2006

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7
Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45
Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45

Estevão Mallet

Coutinho, Grijalbo Fernandes (*); Fava, Marcos Neves (*), Coords Justiça do trabalho : competência ampliada São Paulo : Anamatra : LTr, 2004

São Paulo Anamatra : LTr 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (347.98:331(81) J97 DTB ) e outros locais(Acessar)

8
"Só o povo pode defender a Constituição, diz Dallari
"Só o povo pode defender a Constituição, diz Dallari
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Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

"Só o povo pode defender a Constituição, diz Dallari

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

São Paulo 2003

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Do abuso do poder de emendar contra-razões oferecidas pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré, impugnando recurso extraordinário nos autos do mandado de segurança impetrado por José João Batal e outros, sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 9.271, por seu advogado Miguel Reale
Do abuso do poder de emendar contra-razões oferecidas pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré, impugnando recurso extraordinário nos autos do mandado de segurança impetrado por José João Batal e outros, sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 9.271, por seu advogado Miguel Reale
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do abuso do poder de emendar contra-razões oferecidas pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré, impugnando recurso extraordinário nos autos do mandado de segurança impetrado por José João Batal e outros, sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 9.271, por seu advogado Miguel Reale

Miguel Reale 1910-2006

São Paulo Procuradoria Geral do Estado 1969

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"Só o povo pode defender a Constituição", diz Dallari
"Só o povo pode defender a Constituição", diz Dallari
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Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

"Só o povo pode defender a Constituição", diz Dallari

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

O patio São Paulo ano 3, n. 78, 9-14 out. 2003, p. 4

São Paulo 2003

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Conti, J
  3. Moreira, R
  4. Silva, J
  5. Mendes, A

Neste Assunto:

  1. Emenda Constitucional
  2. Constituição De 1988
  3. Direito Constitucional
  4. Reforma Constitucional
  5. Reforma Tributária

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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