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1
O crime de peculato e a origem do bem desviado
O crime de peculato e a origem do bem desviado
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O crime de peculato e a origem do bem desviado

Helena Regina Lobo da Costa

Silveira, Renato de Mello Jorge (coordenação) ; Salvador Netto, Alamiro Velludo ... [et al.] Crônicas franciscanas do mensalão São Paulo : Quartier Latin, 2014 245 p

São Paulo Quartier Latin 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.35(81)(082) C85 BCI )(Acessar)

2
Crime de peculato defesa de Jubal José Teixeira Franco perante o Tribunal de Apelação
Crime de peculato defesa de Jubal José Teixeira Franco perante o Tribunal de Apelação
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Crime de peculato defesa de Jubal José Teixeira Franco perante o Tribunal de Apelação

Bento Ferraz

São Paulo Estab. Grafico Cruzeiro do Sul 1941

Localização: FM - Fac. Medicina    (HV6675 F431c 1941 ex.2 )(Acessar)

3
Prevaricação é crime grave, do ponto de vista moral, mas não configura corrupção [Entrevista a Roxane Ré]
Prevaricação é crime grave, do ponto de vista moral, mas não configura corrupção [Entrevista a Roxane Ré]
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Prevaricação é crime grave, do ponto de vista moral, mas não configura corrupção [Entrevista a Roxane Ré]

Maurício Stegemann Dieter

Rádio USP Atualidades São Paulo : Jornal da USP 06 jul. 2021

São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2021

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4
Além de infração administrativa, criação da Fundação da Lava Jato pode constituir crime de peculato [entrevista a Roxane Ré]
Além de infração administrativa, criação da Fundação da Lava Jato pode constituir crime de peculato [entrevista a Roxane Ré]
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Além de infração administrativa, criação da Fundação da Lava Jato pode constituir crime de peculato [entrevista a Roxane Ré]

Maurício Stegemann Dieter

Rádio USP Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades São Paulo : Jornal da USP 24 abr. 2024

São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2024

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

5
Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
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Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados

Helena Regina Lobo da Costa

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

6
Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro
Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro
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Não há bilateralidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que estão previstos em tipos penais distintos e autônomos, são independentes e a comprovação de um deles não pressupõe a do outro

Helena Regina Lobo da Costa

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

7
A elementar do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público
A elementar do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público
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A elementar do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviço público

Renato de Mello Jorge Silveira José Paulo Micheletto Naves

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

8
Crimes de responsabilidade dos prefeitos
Crimes de responsabilidade dos prefeitos
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Crimes de responsabilidade dos prefeitos

Marino Pazzaglini Filho

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (35:343.35(81) P369c DES )(Acessar)

9
A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
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A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP

Helena Regina Lobo da Costa

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

10
O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes cometidos contra a administração pública, ainda que o valor seja irrisório, porquanto a norma penal busca tutelar não somente o patrimônio, mas também a moral administrativa
O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes cometidos contra a administração pública, ainda que o valor seja irrisório, porquanto a norma penal busca tutelar não somente o patrimônio, mas também a moral administrativa
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O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes cometidos contra a administração pública, ainda que o valor seja irrisório, porquanto a norma penal busca tutelar não somente o patrimônio, mas também a moral administrativa

Renato de Mello Jorge Silveira José Paulo Micheletto Naves

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Naves, J
  2. Silveira, R
  3. Costa, H
  4. Dieter, M
  5. Pazzaglini Filho, M

Neste Assunto:

  1. Peculato
  2. Crime Contra A Administração Pública
  3. Corrupção
  4. Servidor Público
  5. Sonegação Fiscal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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