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Material Type: Livro
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Medida provisória na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal um balanço de 1988 a 2008José Levi Mello do Amaral JúniorMendes, Gilmar Ferreira ; Branco, Paulo Gustavo Gonet ; Vale, André Rufino do, organizadores A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição São Paulo : Saraiva, 2010 301 pSão Paulo Saraiva 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.991(81)(082) J95 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ incompatibilidades e suas consequênciasLuis Eduardo Schoueri Ricardo André Galendi JúniorMartins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coords.) ; Pinto, Alexandre Evaristo ... [et al.] Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023 São Paulo : MP, 2024 591 pSão Paulo MP 2024Localização: FD - Fac. Direito (351.713.011(81)(082) S934 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF ... [Prefácio]Fernando Facury ScaffBellegarde, Marina Tanganelli O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 188 pBelo Horizonte D'Plácido 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.72:342.734(81) B883d DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Supremos acertosFernando Facury Scaff; Heleno Taveira TorresBelo Horizonte Casa do Direito 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O STF e a Constituição econômica casos e funçõesAndré Ramos Tavares Marina Faraco Lacerda GamaCuritiba InterSaberes 2022Localização: FD - Fac. Direito (33:342(81)"1988"(094.96) T228 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal homenagem ao ministro Marco AurélioMarcus Abraham; Luiz Fux 1953-; Marcus Lívio Gomes 1966-; Heleno Taveira TôrresCuritiba Juruá 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.72(81)(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do abortoSeferjan, Tatiana RoblesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicaçãoBotelho, ArthurBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucionalClèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti KenickeSão Paulo Revista dos Tribunais 2017-Localização: FD - Fac. Direito (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?Barata, Rodrigo SarmentoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |