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Material Type: Artigo
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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?Santos, Hugo Luz dosRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.767-821 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual PenalCapparelli, BrunaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-06, Vol.4 (2), p.485-498 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva?Wanderley, Gisela AguiarRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017-10, Vol.3 (3), p.1117-1154 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
4 |
Material Type: Artigo
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiroSoares, Carlos HenriqueRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018, Vol.5 (1), p.115-139 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTESCanavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio PereiraLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
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Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupçãoBarbosa, Paulo Roberto FonsecaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-10, Vol.6 (3), p.1301-1344 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparadoVieira, Renato StanziolaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-06, Vol.4 (2), p.767-806 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda RibeiroRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiroTrindade, André KaramRECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2015-08, Vol.7 (3), p.243-252 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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Proposta procedimental para os recursos penaisGomes, Magno Federici ; Cibelle das Graças, TatianeRevista da Universidade Vale do Rio Verde, 2012, Vol.10 (1), p.3-27Texto completo disponível |