Coisa julgada e extensão dos efeitos da sentença em matéria de direitos sociais constitucionais
Carlos Alberto de Salles
Gozzoli, Maria Clara...[et al.] (*), Coords Em defesa de um novo sistema de processos coletivos : estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover São Paulo : Saraiva, 2010
São Paulo Saraiva 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2(81) E44 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
José Rogério Cruz e Tucci
Duarte, Bento Herculano(*) , Duarte, Ronnie Preuss (*), coords Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2 São Paulo : Método, 2007
São Paulo Método 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9(81) Pr956 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
A projeção dos modelos teóricos, quando os precipitamos sobre o espaço do mundo objetivo...[Pref.]
Paulo de Barros Carvalho
Souza, Fernanda Donnabella Camano de (*) Os limites objetivos e "temporais" da coisa julgada em ação declaratória no direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2006
São Paulo Quartier Latin 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) S715L BCI ) e outros locais(Acessar)
Este trabalho corajoso demonstra, com seus elementos teóricos, a inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato realizado pelo Supremo Tribunal Federal ... [Posfácio]
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Thamay, Rennan Faria Krüger A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato : de acordo com o novo Código de Processo Civil São Paulo: Atlas, 2015 xxii, 334 p