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Direitos fundamentais e tributação
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Direitos fundamentais e tributação

Nabais, José Casalta

Revista de Estudios Europeos, 2023 (2), p.112-143

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O giro decolonial no Direito Internacional
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O giro decolonial no Direito Internacional

Cardoso, Tatiana de Almeida F. R

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022, Vol.43 (91) [Peer Reviewed Journal]

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Sociologia do direito em "Os Bruzundangas": reflexão sobre o narrador viajante e a dimensão social do direito em Lima Barreto
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Sociologia do direito em "Os Bruzundangas": reflexão sobre o narrador viajante e a dimensão social do direito em Lima Barreto

Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (2) [Peer Reviewed Journal]

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4
DIÁLOGOS EM DIREITO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA SOBRE O DIREITO AUTORAL DA FOTOGRAFIA NA ERA DIGITAL
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DIÁLOGOS EM DIREITO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA SOBRE O DIREITO AUTORAL DA FOTOGRAFIA NA ERA DIGITAL

DIAS GONÇALVES, RAFAELLA

PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, 2017-10, Vol.11 (3), p.120-150 [Peer Reviewed Journal]

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Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígena
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Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígena

Severo Rocha, Leonel ; Salles Pinto, João Paulo

Estudos de religião, 2022, Vol.36 (1), p.201-223 [Peer Reviewed Journal]

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6
O movimento antropofágico e o direito dos povos indígenas: a arte enquanto instrumento de redimensionamento de direitos
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O movimento antropofágico e o direito dos povos indígenas: a arte enquanto instrumento de redimensionamento de direitos

Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz ; Linhares, Hannah Silva

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (1) [Peer Reviewed Journal]

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Eu ouvi Direito Romano?
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Eu ouvi Direito Romano?

Rouland, Norbert ; Morais, Nicole Leite

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.287-293 [Peer Reviewed Journal]

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Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidades
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Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidades

Gama, Marta Regina ; Correia, Raique Lucas de Jesus

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (2) [Peer Reviewed Journal]

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9
O ritmo no direito, o ritmo na música
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O ritmo no direito, o ritmo na música

Moustaira, Elina

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (1) [Peer Reviewed Journal]

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10
Direito Administrativo como instrumento de perpetuação da Democracia
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Direito Administrativo como instrumento de perpetuação da Democracia

Marques Silva, Alexander

Prolegómenos: Derechos y valores, 2022, Vol.25 (49), p.101-114 [Peer Reviewed Journal]

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