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Material Type: Article
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Direitos fundamentais e tributaçãoNabais, José CasaltaRevista de Estudios Europeos, 2023 (2), p.112-143Full text available |
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Material Type: Article
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O giro decolonial no Direito InternacionalCardoso, Tatiana de Almeida F. RSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2022, Vol.43 (91) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Sociologia do direito em "Os Bruzundangas": reflexão sobre o narrador viajante e a dimensão social do direito em Lima BarretoLoschiavo Leme de Barros, Marco AntonioAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (2) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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DIÁLOGOS EM DIREITO: UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA SOBRE O DIREITO AUTORAL DA FOTOGRAFIA NA ERA DIGITALDIAS GONÇALVES, RAFAELLAPIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, 2017-10, Vol.11 (3), p.120-150 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito: as portas da justiça em Walter Benjamin, a rejeição franciscana ao direito no século XIV e a ayahuasca indígenaSevero Rocha, Leonel ; Salles Pinto, João PauloEstudos de religião, 2022, Vol.36 (1), p.201-223 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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O movimento antropofágico e o direito dos povos indígenas: a arte enquanto instrumento de redimensionamento de direitosGonçalves, Douglas Oliveira Diniz ; Linhares, Hannah SilvaAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (1) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Eu ouvi Direito Romano?Rouland, Norbert ; Morais, Nicole LeiteRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.287-293 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidadesGama, Marta Regina ; Correia, Raique Lucas de JesusAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (2) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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O ritmo no direito, o ritmo na músicaMoustaira, ElinaAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022, Vol.8 (1) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Direito Administrativo como instrumento de perpetuação da DemocraciaMarques Silva, AlexanderProlegómenos: Derechos y valores, 2022, Vol.25 (49), p.101-114 [Peer Reviewed Journal]Full text available |