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Codigo tributario nacional lei n. 5.172, de 25-10-1966..
Codigo tributario nacional lei n. 5.172, de 25-10-1966..
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Codigo tributario nacional lei n. 5.172, de 25-10-1966..

São Paulo Saraiva 1987

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)"1916"(094.4) B83c 16. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Codigo tributario nacional
Codigo tributario nacional
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Codigo tributario nacional

São Paulo Saraiva 1981

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 1981 10ª EDIÇÃO DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Código tributário nacional interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo legislação tributária extravagante interpretada
Código tributário nacional interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo legislação tributária extravagante interpretada
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código tributário nacional interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo legislação tributária extravagante interpretada

Antonio Cândido da Cruz Machado Mary Elbe (*), coord Queiroz

Barueri, SP Manole 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(094.46) Co61 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
A compensação tributária e o artigo 170-A do CTN
A compensação tributária e o artigo 170-A do CTN
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A compensação tributária e o artigo 170-A do CTN

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Rocha, Valdir de Oliveira (*) ; [colab.] Barreto, Aires F. (*) [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário, 5

São Paulo Dialética 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Código Comercial, Código Tributario Nacional, Constituição Federal
Código Comercial, Código Tributario Nacional, Constituição Federal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código Comercial, Código Tributario Nacional, Constituição Federal

Vera Helena de Mello Franco Roque Antonio Carrazza

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.1) B83c 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Código tributário nacional
Código tributário nacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código tributário nacional

Maúricio Antonio Ribeiro Lopes

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1998

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

7
ADI 2446 parágrafo único do art. 116, CTN
ADI 2446 parágrafo único do art. 116, CTN
Material Type:
Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

ADI 2446 parágrafo único do art. 116, CTN

Luis Eduardo Schoueri Roberto Quiroga Mosquera

Observatório da Jurisprudência Nova Lima, MG : ABRADT Brasil 24 jul. 2020

Nova Lima, MG ABRADT Brasil 2020

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

8
Roteiro básico para elaboração de códigos tributários municipais
Roteiro básico para elaboração de códigos tributários municipais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Roteiro básico para elaboração de códigos tributários municipais

Adalmir da Cunha Miranda

São Paulo Resenha Tributária 1970

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713(81-21)(094.3) M64r e.3 DEF )(Acessar)

9
Código Tributário Nacional lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966
Código Tributário Nacional lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código Tributário Nacional lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966

São Paulo Atlas 1983

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)"1966"(094.4) B83c 14.ed. DEF )(Acessar)

10
Codigo tributario nacional; quadro comparativo das constituicoes sistema; lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966..
Codigo tributario nacional; quadro comparativo das constituicoes sistema; lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966..
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Codigo tributario nacional; quadro comparativo das constituicoes sistema; lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966..

João Bosco Altoé; Jose Vieira Vale Filho

Brasília Subsecr Edicoes Tecn Senado Federal 1978

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713(81)( B83c 1978 DEF )(Acessar)

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  5. Revista de Direito Tributario  (2)
  6. Revista Auctoritas Prudentium  (1)
  7. Foro  (1)
  8. Grandes questões atuais do direito tributário, 5  (1)
  9. Dominio De Las Ciencias  (1)
  10. Boletín De La Asociación Internacional De Derecho Cooperativo = International Association Of Cooperative Law Journal  (1)
  11. Treaty override no ordenamento jurídico brasileiro: o caso das convenções para evitar a dupla tributação da renda  (1)
  12. Planejamento tributário e segurança jurídica  (1)
  13. Revista Economía Y Negocios  (1)
  14. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado  (1)
  15. Derecho Y Cambio Social  (1)
  16. Política Criminal  (1)
  17. Ius Et Veritas  (1)
  18. Direito corporativo : temas atuais : 10 anos André Elali Advogados  (1)
  19. Revista de direito tributário  (1)
  20. Constituição Federal : Código Comercial : Código Triibutário Nacional  (1)
  21. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais  (1)
  22. Compensação tributária e processo  (1)
  23. Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges  (1)
  24. Observatório da Jurisprudência  (1)
  25. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento  (1)
  26. Tributação indireta no direito brasileiro  (1)
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Deste Autor:

  1. Brasil
  2. Céspedes, L
  3. Editora Saraiva
  4. Brazil
  5. Oliveira, J

Neste Assunto:

  1. Código Tributário
  2. Código Comercial
  3. Direito Tributário
  4. Código De Processo Civil
  5. CONSTITUIÇÃO DE 1988

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