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Material Type: Livro
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Maria José Galleno de Souza Oliveira traz a público com algumas alterações, sua dissertação de mestrado, sob o título A defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil. [ Pref]Odete MedauarOliveira, Maria José Galleno de Souza A defesa dos usuarios de serviços públicos concedidos no Brasil São Paulo : Livraria Paulista, 2003São Paulo Livraria Paulista 2003Localização: FD - Fac. Direito (347.731:35.078.6(81) O48d DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Retrato do BrasilAndré Franco Montoro FilhoJornal da USP. Nacional São Paulo p. 8-9, 25 a 31 out. 2004São Paulo 2004Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeiraHeleno Taveira TôrresPires, Adilson Rodrigues (*) ; Tôrres, Heleno Taveira, Orgs Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2006Rio de Janeiro ; São Paulo Renovar 2006Localização: FD - Fac. Direito (351.72(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os direitos dos usuários de serviços públicos no direito brasileiroMaria Sylvia Zanella Di PietroHiga, Alberto Shinji ; Souza Junior, Arthur Bezerra de (Org.) Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai Londrina : Thoth, 2019 1134 p.Londrina Thoth 2019Acesso online |
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Material Type: Livro
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Usuário, cliente ou consumidor?Odete MedauarSaletti, Achile (*) ... [et al.] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005São Paulo DPJ Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Relatório apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, pelo Ministro do Estado dos Negócios da Industria, Viação e Obras Públicas, Lauro Severiano Müller, no anno de 1903, 15º da RepublicaLauro Müller 1863-1926 Brasil Ministerio da Industria, Viação e Obras PublicasRio de Janeiro Imprensa Nacional 1903Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (351.71 B736r 1903 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Relatorio do anno de 1909 (21º da Republica) apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro do Estado da Industria, Viação e Obras PublicasMiguel Calmon du Pin e AlmeidaRio de Janeiro Imprensa Nacional 1909-10Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (351.71 B736r 1909 v.4 )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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Relatorio do anno de 1911 apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil pelo Ministro de Estado da Viação e Obras PublicasJosé Barboza GonçalvesRio de Janeiro Imprensa Nacional 1912Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (351.71 B736r 1911 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil em maio de 1897, 9º da RepublicaJoaquim Murtinho 1848-1911Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1897Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (351.71 B736r 1897 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Relatorio do anno de 1902, XV da Republica, apresentado ao Ministro da Industria, Viação e Obras Publicas pelo director geralJoão Sabino DamascenoRio de Janeiro Officina da Estatistica 1903Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (351.71 B736r 1902 )(Acessar) |