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Federalismo (s) em juízo
Federalismo (s) em juízo
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Federalismo (s) em juízo

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Batista Júnior; Alexandre Coutinho da Silveira

São Paulo Noeses 2019

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2
O federalismo na visão dos Estados uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição
O federalismo na visão dos Estados uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição
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O federalismo na visão dos Estados uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição

Onofre Alves Batista Júnior

Belo Horizonte Letramento 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(81)(082) F318 DES )(Acessar)

3
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço guerras fiscais e precarização do trabalho. A face perversa da globalização. A necessidade de uma ordem econômica global mais justa
O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço guerras fiscais e precarização do trabalho. A face perversa da globalização. A necessidade de uma ordem econômica global mais justa
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O outro Leviatã e a corrida ao fundo do poço guerras fiscais e precarização do trabalho. A face perversa da globalização. A necessidade de uma ordem econômica global mais justa

Onofre Alves Batista Júnior

São Paulo Almedina 2015

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4
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS um estudo de casos na era da internet
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS um estudo de casos na era da internet
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O conflito de competência entre o ICMS e o ISS um estudo de casos na era da internet

Maurine Morgan Pimentel Feitosa Onofre Alves Batista Júnior

Belo Horizonte Fórum 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) F336c 2.ed. DEF )(Acessar)

5
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários uma interpretação à luz da "eficácia irradiante" dos direitos fundamentais
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários uma interpretação à luz da "eficácia irradiante" dos direitos fundamentais
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Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários uma interpretação à luz da "eficácia irradiante" dos direitos fundamentais

Onofre Alves Batista Júnior Paulo Roberto Coimbra Silva

Belo Horizonte Casa do Direito 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.72 B337c DTB )(Acessar)

6
Transações administrativas um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática
Transações administrativas um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática
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Transações administrativas um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática

Onofre Alves Batista Júnior Paulo Roberto Coimbra Silva

São Paulo Quartier Latin 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712 B337t BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Princípio constitucional da eficiência administrativa
Princípio constitucional da eficiência administrativa
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Princípio constitucional da eficiência administrativa

Onofre Alves Batista Júnior Luciano Ferraz; Paulo Otero

Belo Horizonte Fórum 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (35(81) B337p 2.ed. DES )(Acessar)

8
Reformas ou deformas tributárias e financeiras por que, para que, para quem e como?
Reformas ou deformas tributárias e financeiras por que, para que, para quem e como?
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Reformas ou deformas tributárias e financeiras por que, para que, para quem e como?

Fernando Facury Scaff

Belo Horizonte Casa do direito 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) Rd257 DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Direito administrativo entre tradição e transformação os desafios da gestão pública no estado de direito contemporâneo : uma homenagem a Cristiana Fortini
Direito administrativo entre tradição e transformação os desafios da gestão pública no estado de direito contemporâneo : uma homenagem a Cristiana Fortini
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Direito administrativo entre tradição e transformação os desafios da gestão pública no estado de direito contemporâneo : uma homenagem a Cristiana Fortini

Mariah Brochado; Onofre Alves Batista Júnior

Belo Horizonte Dialética 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (351.94(082) D635 DES )(Acessar)

10
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro
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Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro

Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Roberto Coimbra Silva

Belo Horizonte, Minas Gerais Letramento Casa do direito 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (337(082) D635 DEF )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Batista Júnior, O
  2. Derzi, M
  3. Scaff, F
  4. Silva, P
  5. Tôrres, H

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Tributação
  3. Reforma Tributária
  4. Impostos
  5. Federalismo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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