Em sua célebre conferência de 1848 ... [Apresentação]
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rodrigo Xavier Leonardo
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Marcelo Vieira von Adamek
Martins-Costa, Judith ; Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro, coords Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários São Paulo : Almedina, 2022 622 p. ; 23 cm
Comentário ao artigo 3º, inciso VIII a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais
Otavio Luiz Rodrigues Jr. Rodrigo Xavier Leonardo
Martins-Costa, Judith ; Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro, coords Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários São Paulo : Almedina, 2022 622 p. ; 23 cm
A mão invisível e a faca no pescoço considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019
Diogo Rosenthal Coutinho
coordenação: Salomão, Luis Felipe; Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana; Aragão, Alexandre Santos de ... [et al.] Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro 1. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 592 p
Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório
Celso Fernandes Campilongo
coordenação: Salomão, Luis Felipe; Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana; Aragão, Alexandre Santos de ... [et al.] Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro 1. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 592 p