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Material Type:
Livro
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Arts.67 a 70

Antônio Carlos Marcato

Oliveira, J, Coord Sao Paulo : Saraiva, 1992 Comentarios a Lei de Locacao de Imoveis Urbanos: Lei N.8.245, de 18 de Outubro de 1991

São Paulo Saraiva 1992

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2
Material Type:
Livro
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Arts.46 a 50

Antônio Carlos Marcato

Oliveira, J, Coord Sao Paulo : Saraiva, 1992 Comentarios a Lei de Locacao de Imoveis Urbanos: Lei N.8245, de 18 de Outubro de 1991

São Paulo Saraiva 1992

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3
Material Type:
Livro
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Considerações sobre a tutela jurisdicional diferenciada

Antônio Carlos Marcato

Pinto, Roberto Parahyba de Arruda (*), Coord O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporânea : homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo São Paulo : LTr, 2005

São Paulo LTr 2005

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4
Material Type:
Livro
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Ação monitória : seu regime jurídico e a Fazenda Pública em juízo

Antônio Carlos Marcato

Sundfeld, Carlos Ari (*) ; Bueno, Cássio Scarpinella (*), Coords Direito processual público : a Fazenda Pública em juízo 1. ed. , 2. tir São Paulo : Malheiros Ed., 2003

São Paulo Malheiros Ed. 2003

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5
Material Type:
Livro
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Ministerio publico de segunda instancia e a justica de menores

Antônio Carlos Marcato

Cury, M (*), Coord Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1987 Temas de Direito do Menor

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1987

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6
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Dissertação de Mestrado
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A correlação no processo civil

Zotareli, Daniel Menegassi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

Muñoz, Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A prova emprestada no Direito Processual Civil

Cordeiro, Lucas Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito fundamental à tutela jurisdicional

Pereira, Thomaz Henrique Junqueira De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Restrições à antecipação da tutela

Peres, Renan Frediani Torres

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-17

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