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Artigo de Congresso
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Contribuições previdenciárias aspectos materiais e processuais

Sérgio Pinto Martins 1963- Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15. Região (4. 2002 Campinas)

Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Campinas : Millenium Ed., 2002

Campinas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331(061.3) Cn759a 2002 DTB ) e outros locais(Acessar)

2
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Artigo de Jornal
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Carta mal guardada

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Jornal do Brasil Rio de Janeiro 30 ago. 2004, p. A 2

Rio de Janeiro 2004

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3
Material Type:
Livro
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Exação da Seguridade Social criada pela Lei Complementar n. 84/96

Sérgio Pinto Martins 1963-

Bottalo, Eduardo Domingos, [et al.]; Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Contribuições previdenciárias : questões atuais São Paulo : Dialética, 1996

São Paulo Dialética 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.72(81) C782 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Artigo de Jornal
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Contribuição previdenciária do servidor público

Sérgio Pinto Martins 1963-

Carta Forense São Paulo ano 2, n. 13, p. 18, maio 2004

São Paulo 2004

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5
Material Type:
Livro
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Alíquota diferenciada de contribuição prvidenciária e princípio da isonomia (análise do art. 2 da L. C. 84/96)

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Bottallo, Eduardo Domingos, [et al.]; Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Contribuições previdenciárias : questões atuais São Paulo : Dialética, 1996

São Paulo Dialética 1996

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6
Material Type:
Livro
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Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Rocha, Valdir de Oliveira (*) ; Porto Neto, Benedicto (*), [et. al.], Coords Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra São Paulo : Dialética, 1999

São Paulo Dialética 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.72 C782 DEF ) e outros locais(Acessar)

7
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Artigo
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Avaliação do impacto do novo texto constitucional nas aliquotas de contribuições sociais e previdenciárias

Welington Rocha

São Paulo n.1 , p.1-7, out. 1989 Caderno de Estudos FipecaFi/FEA

São Paulo 1989

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

8
Material Type:
Artigo
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Contribuições previdenciais; inconstitucionalidade e novidades da lei 7.787/89

M A Cardone

Sao Paulo v.9 , p.404-5, 1989 Orientador Trabalhista

São Paulo 1989

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

9
Material Type:
Artigo
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Desconto da contribuição previdenciária do empregado

Sérgio Pinto Martins 1963-

Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina São Paulo v. 24, n. 9, p. 3-5, set. 2005

São Paulo 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

10
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Artigo
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Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária previstos na Lei n. 8.212/1991

Sérgio Pinto Martins 1963-

Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina São Paulo v. 27, n.3, p. 3-11, mar. 2008

São Paulo 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

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