1
Material Type:
Artigo de Congresso
Contribuições previdenciárias aspectos materiais e processuais
Sérgio Pinto Martins 1963- Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15. Região (4. 2002 Campinas)
Anais do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Campinas : Millenium Ed., 2002
Campinas 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:331(061.3) Cn759a 2002 DTB ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Artigo de Jornal
Carta mal guardada
Dalmo de Abreu Dallari 1931-
Jornal do Brasil Rio de Janeiro 30 ago. 2004, p. A 2
Rio de Janeiro 2004
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FD - Fac. Direito
(Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Exação da Seguridade Social criada pela Lei Complementar n. 84/96
Sérgio Pinto Martins 1963-
Bottalo, Eduardo Domingos, [et al.]; Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Contribuições previdenciárias : questões atuais São Paulo : Dialética, 1996
São Paulo Dialética 1996
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FD - Fac. Direito
(351.713.72(81) C782 BCI ) e outros locais(Acessar)
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4
Material Type:
Artigo de Jornal
Contribuição previdenciária do servidor público
Sérgio Pinto Martins 1963-
Carta Forense São Paulo ano 2, n. 13, p. 18, maio 2004
São Paulo 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
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5
Material Type:
Livro
Alíquota diferenciada de contribuição prvidenciária e princípio da isonomia (análise do art. 2 da L. C. 84/96)
Eduardo Domingos Bottallo 1938-
Bottallo, Eduardo Domingos, [et al.]; Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Contribuições previdenciárias : questões atuais São Paulo : Dialética, 1996
São Paulo Dialética 1996
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FD - Fac. Direito
(351.713.72(81) C782 BCI ) e outros locais(Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil
Eduardo Domingos Bottallo 1938-
Rocha, Valdir de Oliveira (*) ; Porto Neto, Benedicto (*), [et. al.], Coords Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra São Paulo : Dialética, 1999
São Paulo Dialética 1999
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.72 C782 DEF ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Artigo
Avaliação do impacto do novo texto constitucional nas aliquotas de contribuições sociais e previdenciárias
Welington Rocha
São Paulo n.1 , p.1-7, out. 1989 Caderno de Estudos FipecaFi/FEA
São Paulo 1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
8
Material Type:
Artigo
Contribuições previdenciais; inconstitucionalidade e novidades da lei 7.787/89
M A Cardone
Sao Paulo v.9 , p.404-5, 1989 Orientador Trabalhista
São Paulo 1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
9
Material Type:
Artigo
Desconto da contribuição previdenciária do empregado
Sérgio Pinto Martins 1963-
Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina São Paulo v. 24, n. 9, p. 3-5, set. 2005
São Paulo 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB ) (Acessar)
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10
Material Type:
Artigo
Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária previstos na Lei n. 8.212/1991
Sérgio Pinto Martins 1963-
Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina São Paulo v. 27, n.3, p. 3-11, mar. 2008
São Paulo 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB ) (Acessar)
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