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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Políticas de saúde em juízo: um estudo sobre o município de São Paulo

Fanti, Fabiola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2010-01-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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O Estado Jurislador

Tomelin, Georghio Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-10-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Artigo
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Traces of a quest: a documental archive in Abuelas de Plaza de Mayo; Los rastros de una búsqueda: un archivo documental en Abuelas de Plaza de Mayo

Regueiro, Sabina A.

Cadernos de Campo (São Paulo - 1991); v. 21 n. 21 (2012); 99-117

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2012-03-30

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial

Pacola, Bernardo Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-14

Acesso online

5
Material Type:
Artigo
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The Simelane Case: The judicial review of the acts of appointment issued by the head of the executive branch, in light of relevant considerations and the principle of rationality; Caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do Poder Executivo à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade

Frota, Hidemberg Alves Da

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 3 n. 2 (2016); 296-330

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-07-28

Acesso online

6
Material Type:
Artigo
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A decision by the Brazilian Superior Court changes the understanding of the Court of Justice of São Paulo regarding the regulation of private health insurance and plans; Decisão do Superior Tribunal de Justiça altera o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da regulação de seguros e planos de saúde

Robba, Rafael; Fernandes, Caio Henrique Sampaio

Revista de Direito Sanitário; v. 22 n. 1 (2022): Edição especial "Saúde Suplementar no Brasil"; e0002

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-08-25

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Robba, Rafael

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2024-02-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Artigo
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Judiciário: a institucionalização como poder

Sadek, Maria Tereza Aina

Revista USP; n. 134 (2022): BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: POLÍTICA; 109-126

Universidade de São Paulo. Superintendência de Comunicação Social 2022-09-16

Acesso online

9
Hybrid justice: the extraordinary chambers in the courts of Cambodia
Material Type:
Livro
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Hybrid justice: the extraordinary chambers in the courts of Cambodia

Ciorciari, John D ; Heindel, Anne

Ann Arbor: University of Michigan Press 2014

Texto completo disponível

10
Worse Than Nothing: The Dangerous Fallacy of Originalism
Material Type:
Livro
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Worse Than Nothing: The Dangerous Fallacy of Originalism

Chemerinsky, Erwin

New Haven: Yale University Press 2022

Texto completo disponível

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