Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostitutaLacerda, Rosangela Rodrigues Dias DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentaisDias, Rodrigo BernardesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Suporte fático do direito fundamental ao trabalho(art. 7º, I, da Constituição): análise à luz do pensamento cepalinoMonaco, Mariana DelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório globalLessa, Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade De MirandaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988Basilio, Dione RibeiroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São PauloLopes, Roberta Castilho AndradeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2014-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Poder e exclusão - a internação involuntária à luz dos direitos humanos e a percepção do usuário de drogas como sujeito de direitosCorreia Junior, RubensBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2016-09-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfaloOkumura, Daniela BucciBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentaisLeitão, Tabata Gomes Macedo DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Exercício do direito à intimidade no ambiente de trabalho: limites ao poder diretivo do empregadorAvila, Priscilla De Oliveira PintoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |