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1
O direito, como sistema de objetivações que projeta as formas pretendidas para a interação social, manifesta-se invariavelmente, pela linguagem, seja ela escrita ou não escrita pouco importa...[pref.]
O direito, como sistema de objetivações que projeta as formas pretendidas para a interação social, manifesta-se invariavelmente, pela linguagem, seja ela escrita ou não escrita pouco importa...[pref.]
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O direito, como sistema de objetivações que projeta as formas pretendidas para a interação social, manifesta-se invariavelmente, pela linguagem, seja ela escrita ou não escrita pouco importa...[pref.]

Paulo de Barros Carvalho

Oliveira, Júlio Maria de (*) Internet e competência tributária São Paulo : Dialética, 2001

São Paulo Dialética 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004.738.5 O47i BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais

Fernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da Silveira

Conti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Braga, Carlos Eduardo Faraco, coords Federalismo fiscal : questões contemporâneas São José, SC : Conceito, 2010

São José, SC Conceito 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) F318 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Discriminação de competência impositiva sua evolução na federação brasileira
Discriminação de competência impositiva sua evolução na federação brasileira
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Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Discriminação de competência impositiva sua evolução na federação brasileira

Antônio Roberto Sampaio Dória

1972

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.3 D696d 6098/10 ) e outros locais(Acessar)

4
Derivação e positivação no direito tributário
Derivação e positivação no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Derivação e positivação no direito tributário

Paulo de Barros Carvalho 1938-

São Paulo Noeses 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327de v.1 DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Derivação e positivação no direito tributário
Derivação e positivação no direito tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Derivação e positivação no direito tributário

Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) C327de 2. ed. v. 2 DEF ) e outros locais(Acessar)

6
Competencia tributaria municipal
Competencia tributaria municipal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Competencia tributaria municipal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Sao Paulo v.14, n.53, p.2-7, jul./set. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

7
Competencia tributaria municipal
Competencia tributaria municipal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Competencia tributaria municipal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Sao Paulo v.14, n.54, p.158-63, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

8
Sistema constitucional e competências tributárias
Sistema constitucional e competências tributárias
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema constitucional e competências tributárias

Heleno Taveira Torres

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado, Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva ; coordenadores Tavolaro, Agostinho Toffoli ... [et al.] Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito São Paulo: Atlas, 2014 xvii, 945 p

São Paulo Atlas 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) D635 DEF )(Acessar)

9
Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil
Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil

Gilberto Bercovici

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, orgs Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi Belo Horizonte : Conhecimento, 2021 191 p

Belo Horizonte Conhecimento 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) J97 DEF )(Acessar)

10
Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária
Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária

Estevão Horvath Marcelo Signorini Prado de Almeida

Abreu, Anselmo Zilet, Daniel Neto, Carlos Augusto, Costa, Marcio Cesar, orgs Direito constitucional tributário e tributação municipal São Paulo : Quartier Latin, 2021 639 p

São Paulo Quartier Latin 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) Dc635 DEF )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Barreto, P
  2. Tôrres, H
  3. Carvalho, P
  4. Horvath, E
  5. Ferraz Júnior, T

Neste Assunto:

  1. Competência Tributária
  2. Direito Tributário
  3. Tributação
  4. Imposto sobre serviços
  5. Federalismo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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