1
Material Type:
Livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico
José Afonso da Silva Clémerson Merlin (*) Clève
Publicação em co-edição da Malheiros Editores e da ABCD, sob orientação da Diretoria da ABCD Cadernos de soluções constitucionais, 3 São Paulo : Malheiros, 2008
São Paulo Malheiros 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(342 C129 3. DES ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Fidelidade partidária impeachment e justiça eleitoral (estudo de caso)
Clèmerson Merlin Clève
Curitiba Juruá 2009
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FD - Fac. Direito
(328.128 C569f 1. ed. 5.reimpr. DES ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Fidelidade partidária e impeachment (estudo de caso)
Clèmerson Merlin Clève
Curitiba Juruá 2012
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FD - Fac. Direito
(328.128 C569f 2.ed. BCI ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na Constituição de 1988
Clèmerson Merlin Clève
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.515(81) C569a 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro
Clèmerson Merlin Clève
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais c1995
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(340.131.5(81) C569f e.2 BCI ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na Constituição de 1988
Clèmerson Merlin Clève
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais c1993
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(342.515(81) C569a BCI ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro
Clèmerson Merlin Clève
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000
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(340.131.5(81) C569f 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Medidas provisórias
Clèmerson Merlin Cléve
São Paulo Max Limonad 1999
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(342.515 C569m 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Atividade legislativa do poder executivo
Clèmerson Merlin Clève
São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2011
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(342.515(81) C569a 3.ed. BCI ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Medidas provisórias
Clèmerson Merlin Clève Clèmerson Merlin Clève
São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2011
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FD - Fac. Direito
(342.515(81) C569m 3.ed. DES ) (Acessar)
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