Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiroCapez, RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
2 |
Material Type: Artigo de Jornal
|
![]() |
Da medida cautelar fiscalVicente Greco Filho 1943-Rio de Janeiro p.1-6, 10 ago. 1992 Correio BrasilienseRio de Janeiro 1992Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
3 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
medida cautelar fiscal e o princípio do devido processo legalClaudia Maria Dadico José Ignácio Botelho de Mesquita1999Localização: FD - Fac. Direito (U3-30-35 DBC )(Acessar) |
4 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Medida cautelar fiscalVicente Greco Filho 1943-Revista jurídica de Osasco Osasco v. 1, p. 31-34, jul. 1994Osasco 1994Localização: FD - Fac. Direito (F351.713:347.994.1 G829m DPC )(Acessar) |
5 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Medida cautelar fiscalVicente Greco Filho 1943-Revista jurídica de Osasco Osasco v. 1, p. 31-34, jul. 1994Osasco 1994Localização: FD - Fac. Direito (F351.713:347.994.1 G829m DPC )(Acessar) |
6 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
A monitoração eletrônica como medida cautelar no processo penalJosé Roberto Rochel de Oliveira Antônio Magalhães Gomes Filho2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1(043) O47m DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
7 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Medida cautelar fiscal e cautelares contra o poder publicoVicente Greco Filho 1943-Sao Paulo n.1 , p.85-93, 1995 Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São PauloSão Paulo 1995Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Medida cautelar fiscal e cautelares contra o poder publicoVicente Greco Filho 1943-Sao Paulo n.1 , p.85-93, 1995 Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São PauloSão Paulo 1995Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Lei 8. 429, de 1992 ação cautelar sem correspondente "Ação Principal"Flávio Luiz YarshellBueno, Cássio Scarpinella (*) ; Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende (*), Coords Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Malheiros, Ed., 2003 469 pSão Paulo Malheiros, Ed. 2003Localização: FD - Fac. Direito (35:172.2 I31 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
10 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiaisEnrique Ricardo LewandowskiRevista de Direito da Procuradoria Geral n. 70, p. 477-479, 2016Rio de Janeiro 2016Localização: FD - Fac. Direito (O13-43 DBC )(Acessar) |