skip to main content
Language:
Results 1 2 3 4 5 next page
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Autonomia privada nas importações e sanções tributárias
Autonomia privada nas importações e sanções tributárias
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Autonomia privada nas importações e sanções tributárias

Heleno Taveira Tôrres

Trevisan, Rosaldo (*) Org Temas atuais de direito aduaneiro São Paulo : Lex, 2008

São Paulo Lex 2008

Available at FD - Fac. Direito    (337(81) T278 DEF ) and other locations(GetIt)

2
O tema das sanções tributárias - a despeito de sua evidente importância teórica - não mereeu dos doutrinadores brasileiro...[Pref.]
O tema das sanções tributárias - a despeito de sua evidente importância teórica - não mereeu dos doutrinadores brasileiro...[Pref.]
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

O tema das sanções tributárias - a despeito de sua evidente importância teórica - não mereeu dos doutrinadores brasileiro...[Pref.]

Geraldo Ataliba

Martins, Ives Gandra da Silva (*) Da sanção tributária 2. ed., rev. e atual São Paulo : Saraiva, 1998

São Paulo Saraiva 1998

Available at FD - Fac. Direito    (351.713:343.273(81) M343d 2.ed. DEF ) and other locations(GetIt)

3
O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administrativização
O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administrativização
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administrativização

Helena Regina Lobo da Costa

Paula, Marco Aurélio Borges de (*), Magrini, Rachel de Paulo (*), Coords Estudos de direito públiuco 1. ed Campo Grande : Cepejus, 2009

Campo Grande Cepejus 2009

Available at FD - Fac. Direito    (342 Et85 1. ed. DES ) and other locations(GetIt)

4
Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]
Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]

Heleno Taveira Tôrres

Silva, Paulo Roberto Coimbra (*) Direito tributário sancionador São Paulo : Quartier Latin, 2007

São Paulo Quartier Latin 2007

Available at FD - Fac. Direito    (351.713:343.273 S582d DEF ) and other locations(GetIt)

5
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Alamiro Velludo Salvador Netto Miguel Reale Júnior

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2020

Available at FD - Fac. Direito    (343.222:347.19 S173r 2.ed. BCI ) and other locations(GetIt)

6
Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência
Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência
Material Type:
Web Article 		Add to e-Shelf

Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência

Heleno Taveira Tôrres

Consultor Jurídico São Paulo 30 maio 2018

São Paulo 2018

Online access. The library also has physical copies.

7
A corrupção e o direito administrativo sancionador
A corrupção e o direito administrativo sancionador
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

A corrupção e o direito administrativo sancionador

Vicente Greco Filho João Daniel Rassi

Blazeck, Luiz Mauricio Souza; Marzagão Júnior, Laerte I., coords. ; Alckmin, Geraldo, apres.; Nalini, José Renato, pref. Direito administrativo sancionador São Paulo: Quartier Latin, 2014 334 p

São Paulo Quartier Latin 2014

Available at FD - Fac. Direito    (343.27:35 D635 2014 BCI ) and other locations(GetIt)

8
Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional
Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Direito penal, direito administrativo sancionador e a questão do Ne Bis In Idem o parâmetro da jurisprudência internacional

Renato de Mello Jorge Silveira João Florêncio de Salles Gomes Júnior

Blazeck, Luiz Mauricio Souza; Marzagão Júnior, Laerte I., coords. ; Alckmin, Geraldo, apres.; Nalini, José Renato, pref. Direito administrativo sancionador São Paulo: Quartier Latin, 2015 334 p

São Paulo Quartier Latin 2015

Available at FD - Fac. Direito    (343.27:35 D635 BCI ) and other locations(GetIt)

9
Da aplicação da pena
Da aplicação da pena
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Da aplicação da pena

Paulo José da Costa Júnior 1925- Fernando José da Costa

Milaré, Édis (*) , Costa Júnior, Paulo José , Costa, Fernando José da (*) Direito penal ambiental 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2013

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais c2013

Available at FD - Fac. Direito    (351.777:343.2(81) M586d 2. ed. BCI ) and other locations(GetIt)

10
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Material Type:
Book 		Add to e-Shelf

Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais

Heleno Taveira Tôrres

Rocha, Valdir de Oliveira(*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 10 São Paulo : Dialética, 2006

São Paulo Dialética 2006

Available at FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) and other locations(GetIt)

Results 1 2 3 4 5 next page

Personalize your results

  1. Edit

Refine Search Results

Refine My Results

Resource Type 

  1. Books  (161)
  2. Academic Productions  (50)
  3. Articles  (15)
  4. Artistic Productions  (8)
  5. Text Resources  (1)
  6. More options open sub menu

Creation Date 

From To
Refine
  1. Before1985  (8)
  2. 1985To1998  (18)
  3. 1999To2006  (36)
  4. 2007To2015  (74)
  5. After 2015  (107)
  6. More options open sub menu

Language 

  1. Portuguese  (201)
  2. English  (13)
  3. Spanish  (11)
  4. French  (8)
  5. Italian  (4)
  6. German  (2)
  7. More options open sub menu

Suggested New Searches

Ignore my query and look for everything

by this author/creator:

  1. Carvalho, P
  2. Tôrres, H
  3. Gomes, M
  4. Reale Júnior, M
  5. Costa, H

on this subject:

  1. Sanção
  2. Sanção Tributária
  3. Sanção Administrativa
  4. Direito Tributário
  5. Sanção Econômica

  • Implemented by: ABCD-USP USP   Social Network Logos: Freepik

Searching Remote Databases, Please Wait