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MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Paradigmas para o Direito Tributário brasileiro
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Artigo
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MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Paradigmas para o Direito Tributário brasileiro

Scaranello Carreira, Tatiana

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2022-12, Vol.2 (2), p.124-145 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

2
Direito tributário
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Livro
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Direito tributário

Luis Eduardo Schoueri

São Paulo Saraiva 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) S399d e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Direito tributário
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Livro
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Direito tributário

Luis Eduardo Schoueri

São Paulo Saraiva 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) S399d 2. ed. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Direito tributário
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Livro
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Direito tributário

Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Saraiva 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) S399d 3. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

5
CONTORNOS DA (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO PRINCÍPE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
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Artigo
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CONTORNOS DA (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO PRINCÍPE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

MARTINS, URÁ LOBATO

Revista de direito tributário e financeiro, 2020-12, Vol.6 (2), p.21 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

6
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
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Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário

Castello, Melissa Guimarães

Revista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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7
A função das normas gerais de direito tributário e de direito financeiro no federalismo brasileiro
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Artigo
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A função das normas gerais de direito tributário e de direito financeiro no federalismo brasileiro

Bernardes, Flávio Couto ; Gontijo, Pedro Augusto Costa

Revista internacional Consinter de direito, 2023-07 (16), p.293-320 [Periódico revisado por pares]

Editorial Juruá

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8
La definição de perfis no direito tributário e a tutela dos dados pessoais dos obrigados tributários no direito português
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Artigo
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La definição de perfis no direito tributário e a tutela dos dados pessoais dos obrigados tributários no direito português

Luís Manuel Pica

Revista de la Facultad de Derecho (Montevideo, Uruguay), 2021-07 (51) [Periódico revisado por pares]

Facultad de Derecho

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9
Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário
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Artigo
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Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário

Neves, Isadora Ferreira

Quaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.718 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

10
A Análise Econômica do Direito no Direito Tributário e a Aplicação na Modulação de Efeitos
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Artigo
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A Análise Econômica do Direito no Direito Tributário e a Aplicação na Modulação de Efeitos

de Jesus, Isabela Bonfá ; de Jesus, Fernando Bonfá ; Jacob, Camila Mosna Tomazella

Economic analysis of law review, 2021-09, Vol.12 (3), p.219-239

Brasilia: Universidade Católica de Brasília UCB

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  14. Book Chapters  (4)
  15. Web Resources  (1)
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Autor/Criador 

  1. Carvalho, P  (323)
  2. Tôrres, H  (286)
  3. Schoueri, L  (256)
  4. Scaff, F  (134)
  5. Ataliba, G  (130)
  6. Bottallo, E  (127)
  7. Nogueira, R  (127)
  8. Costa, A  (113)
  9. Mosquera, R  (112)
  10. Martins, I  (93)
  11. Barreto, P  (91)
  12. Horvath, E  (72)
  13. Rothmann, G  (70)
  14. Ferraz Júnior, T  (69)
  15. Oliveira, R  (68)
  16. Carrazza, R  (60)
  17. Ávila, H  (57)
  18. Machado, H  (56)
  19. Barreto, A  (36)
  20. Harada, K  (32)
  21. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
  1. Antes de1960  (257)
  2. 1960Até1975  (268)
  3. 1976Até1991  (597)
  4. 1992Até2008  (2.377)
  5. Após 2008  (8.806)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Português  (8.916)
  2. Inglês  (2.864)
  3. Espanhol  (2.132)
  4. Italiano  (156)
  5. Francês  (98)
  6. Alemão  (57)
  7. Indeterminado  (10)
  8. Vários idiomas  (4)
  9. Japonês  (1)
  10. Catalão  (1)
  11. Mais opções open sub menu

Nome da Publicação 

  1. Revista De Direito Da Cidade  (297)
  2. Revista De Direito Brasileira  (229)
  3. Revista Eletrônica De Direito Processual  (209)
  4. Revista De Direito Administrativo  (182)
  5. Quaestio Iuris  (170)
  6. Economic Analysis Of Law Review  (144)
  7. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento  (140)
  8. Revista De Direito Tributário E Financeiro  (135)
  9. Revista De Direito Internacional Econômico E Tributário  (131)
  10. Revista de direito tributário  (130)
  11. Revista de Direito Tributario  (130)
  12. Revista De Administração Pública  (112)
  13. Revista dialética de direito tributário  (83)
  14. Direito tributário atual  (25)
  15. Revista fórum de direito tributário  (21)
  16. Direito Tributario Atual  (17)
  17. Revista de Direito Tributário Internacional  (13)
  18. Revista dos tribunais  (13)
  19. Revista de estudos tributários  (11)
  20. Revista de Direito Tributário Atual  (9)
  21. Direito tributário internacional aplicado  (8)
  22. Revista Direito Tributário Atual  (8)
  23. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann  (7)
  24. Revista Dialetica de Direito Tributario  (7)
  25. Tributacao em Revista  (6)
  26. Direito tributário e os conceitos de direito privado  (6)
  27. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho  (5)
  28. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  (5)
  29. Folha de Sao Paulo. Brasil. Tendencias/debates  (4)
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  1. Carvalho, P
  2. Tôrres, H
  3. Schoueri, L
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