Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Artigo
|
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: Paradigmas para o Direito Tributário brasileiroScaranello Carreira, TatianaRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2022-12, Vol.2 (2), p.124-145 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
2 |
Material Type: Livro
|
Direito tributárioLuis Eduardo SchoueriSão Paulo Saraiva 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) S399d e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
|
3 |
Material Type: Livro
|
Direito tributárioLuis Eduardo SchoueriSão Paulo Saraiva 2012Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) S399d 2. ed. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
|
4 |
Material Type: Livro
|
Direito tributárioLuís Eduardo SchoueriSão Paulo Saraiva 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) S399d 3. ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
|
5 |
Material Type: Artigo
|
CONTORNOS DA (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO PRINCÍPE NO DIREITO TRIBUTÁRIOMARTINS, URÁ LOBATORevista de direito tributário e financeiro, 2020-12, Vol.6 (2), p.21 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
|
6 |
Material Type: Artigo
|
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioCastello, Melissa GuimarãesRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
|
7 |
Material Type: Artigo
|
A função das normas gerais de direito tributário e de direito financeiro no federalismo brasileiroBernardes, Flávio Couto ; Gontijo, Pedro Augusto CostaRevista internacional Consinter de direito, 2023-07 (16), p.293-320 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
|
8 |
Material Type: Artigo
|
La definição de perfis no direito tributário e a tutela dos dados pessoais dos obrigados tributários no direito portuguêsLuís Manuel PicaRevista de la Facultad de Derecho (Montevideo, Uruguay), 2021-07 (51) [Periódico revisado por pares]Facultad de DerechoTexto completo disponível |
|
9 |
Material Type: Artigo
|
Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributárioNeves, Isadora FerreiraQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.718 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
|
10 |
Material Type: Artigo
|
A Análise Econômica do Direito no Direito Tributário e a Aplicação na Modulação de Efeitosde Jesus, Isabela Bonfá ; de Jesus, Fernando Bonfá ; Jacob, Camila Mosna TomazellaEconomic analysis of law review, 2021-09, Vol.12 (3), p.219-239Brasilia: Universidade Católica de Brasília UCBTexto completo disponível |