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A função do saneamento no processo constitucionalizado
A função do saneamento no processo constitucionalizado
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A função do saneamento no processo constitucionalizado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

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2
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
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O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

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3
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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4
Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal
Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal
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Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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5
Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
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Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006

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6
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
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A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014

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7
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
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O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2012

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8
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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9
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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10
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
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Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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