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Material Type: Artículo
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feministaBarboza, Estefânia Maria de Queiroz ; Demetrio, AndréRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1930 [Revista revisada por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Tramas e interconexoes no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminacao, genero e sexualidade/Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexualityRios, Roger RauppRevista Direito e Práxis, 2020-06, Vol.11 (2), p.1332 [Revista revisada por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Itinerary of users of judicial access to medicines in the state of Amazonas, Brazil/Itinerario dos usuarios de medicamentos via judicial no estado do Amazonas, Brasil/Itinerario de los usuarios de medicamentos vÃa judicial en el Estado de Amazonas, Brasilde Carvalho, Marselle Nobre ; Leite, Silvana NairInterface (Botucatu, Brazil), 2014-10, Vol.18 (51), p.737 [Revista revisada por pares]Fundacao UNITexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?Bello, Enzo ; Bercovici, Gilberto ; Lima, Martonio Mont'alverne BarretoRevista Direito e Práxis, 2019-09, Vol.10 (3), p.1769 [Revista revisada por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-amerLeal, Mônia Clarissa Hennig ; Vargas, Eliziane Fardin deRevista Direito e Práxis, 2022-06, Vol.13 (2), p.1319 [Revista revisada por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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A disputa pelo sentido nos tribunais: estratégias argumentativas em narrativas de alegações finais da acusação e da defesaOliveira Campos, Carla Leila ; Oliveira Vieira, Sara SophiaLinguagem em (dis)curso, 2017-12, Vol.17 (3), p.331Tubarao: Universidade do Sul de Santa Catarina (U N I S U L)Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto AlegreAna Maria Isar dos Santos Gomes ; Steinberger, MaríliaSociologias, 2016-04, Vol.18 (41), p.292-319 [Revista revisada por pares]Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pos-Graduacao em SociologiaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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"We, who preside over the judiciary": speeches and actions of magistrates in the Independence process in Pernambucode Souza Silva, Jeffrey AislanTempo (Rio de Janeiro, Brazil), 2023-09, Vol.29 (3), p.134 [Revista revisada por pares]Universidade Federal Fluminense / Departamento de HistoriaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Reversão das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS após Consultas PúblicasLopes, Sarah Gomes Pitta ; Luiza, Vera Lúcia ; Silva, Rondineli Mendes daCiência & saude coletiva, 2023-02, Vol.28 (2), p.561-573 [Revista revisada por pares]Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Saúde ColetivaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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The construction of the diagnosis of autism in a Brazilian virtual community/ A construcao do diagnostico do autismo em uma rede social virtual brasileira/ La construccion del diagnostico de autismo en una red social virtual brasilenaOrtega, Francisco ; Zorzanelli, Rafaela ; Meierhoffer, Lilian Kozslowski ; Rosario, Celita Almeida ; de Almeida, Clarissa Freitas ; de Andrada, Barbara Fonseca da Costa Caldeira ; Chagas, Beatriz da Silva ; Feldman, ClaraInterface (Botucatu, Brazil), 2013-01, Vol.17 (44), p.119 [Revista revisada por pares]Fundacao UNITexto completo disponible |