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NORMATIVAS URBANAS NO BRASIL IMPERIAL: A CIDADE E A VIDA URBANA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1822 – 1850)
Material Type:
Artigo
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NORMATIVAS URBANAS NO BRASIL IMPERIAL: A CIDADE E A VIDA URBANA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1822 – 1850)

Maia, Doralice Sátyro

Geo UERJ : revista do Departamento de Geografia, 2014-12, Vol.2 (25)

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana

Fernandes Junior, Joao Gilberto Belvel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Persistências do Antigo Regime na legislação sobre a propriedade territorial urbana no Brasil: o caso da cidade de São Paulo (1850-1916)/Persistencias del antiguo régimen en la legislación sobre la propiedad urbana en Brasil: el caso de la ciudad de São Paulo (1850-1916)
Material Type:
Artigo
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Persistências do Antigo Regime na legislação sobre a propriedade territorial urbana no Brasil: o caso da cidade de São Paulo (1850-1916)/Persistencias del antiguo régimen en la legislación sobre la propiedad urbana en Brasil: el caso de la ciudad de São Paulo (1850-1916)

Glezer, Raquel

Revista complutense de historia de América, 2007-01, Vol.33, p.197 [Periódico revisado por pares]

Madrid: Universidad Complutense de Madrid

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4
Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento
Material Type:
Livro
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Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento

Adilson Abreu Dallari; Lucia Valle Figueiredo; Carlos Ari Sundfeld

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1987

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (346.0450981 T278d ) e outros locais(Acessar)

5
Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana
Material Type:
Livro
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Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana

Henrique Chagas

Presidente Prudente Verdes Trigos 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (1274 SPT EM PROC )(Acessar)

6
Redemocratização e legislação urbana: o debate nas revistas de arquitetura e urbanismo entre 1985 e 1990
Material Type:
Artigo
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Redemocratização e legislação urbana: o debate nas revistas de arquitetura e urbanismo entre 1985 e 1990

Bragaia, Flavio Antonio D'Ugo ; Frajndlich, Rafael Urano

Pesquisa em arquitetura e construção : PARC, 2020-12, Vol.11, p.e020022 [Periódico revisado por pares]

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7
Redemocratização e legislação urbana
Material Type:
Artigo
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Redemocratização e legislação urbana

Flavio Antonio D'Ugo Bragaia ; Rafael Urano Frajndlich

Pesquisa em arquitetura e construção : PARC, 2020-12, Vol.11 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Campinas

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8
A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaenses
Material Type:
Artigo
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A paisagem no Plano Diretor Municipal: uma reflexão sobre sua referência na legislação urbanística dos municípios paranaenses

Caetano, Fernando ; Rosaneli, Alessandro

EURE, 2019-01, Vol.45 (134), p.193-212 [Periódico revisado por pares]

Santiago: Pontificia Universidad Catolica de Chile, Instituto de Investigacion y Posgrado

Texto completo disponível

9
Principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reúso não potável de águas cinzas
Material Type:
Artigo
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Principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reúso não potável de águas cinzas

Thayane Pires Alves de Moura ; Rosane Cristina de Andrade ; Nathalia Salles Vernin ; ALENA NETTO

Revista de Gestão de Água da América Latina, 2022-12, Vol.19 (2022) [Periódico revisado por pares]

Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro

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10
A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira
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Artigo
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A gênese da proteção legal para além do monumento no Brasil: o projeto de José Wanderley de Araújo Pinho e seus diálogos com a legislação estrangeira

CABRAL, RENATA CAMPELLO

Anais do Museu Paulista, 2019, Vol.27 [Periódico revisado por pares]

Museu Paulista, Universidade de São Paulo

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