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1
A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES AMBIENTAIS
Material Type:
Artigo
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A AUDIÊNCIA DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES AMBIENTAIS

Godoy, Sandro Marcos ; Fuzetto, Murilo Muniz

Revista Direito e Justiça, 2022-12, Vol.22 (43), p.5-23 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro

Santos, Silas Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO
Material Type:
Artigo
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A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO

Almeida, Milton Vasques Thibau de

Vertentes do Direito, 2017-12, Vol.4 (3), p.20-43 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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O ministério público na ordem constitucional brasileira e sua atuação no processo civil

Pastore, Délton Esteves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Livro
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Da ação e do processo civil na teoria e na prática

Rogério Lauria Tucci

Rio de Janeiro Forense 1985

Localização: FD - Fac. Direito    (347.922(81) T824d e.1 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO
Material Type:
Artigo
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A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO

Ataíde, Camille Da Silva Azevedo ; Soares, Dennis Verbicaro

Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2017-12, Vol.3 (2), p.82 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

7
O novo Código de Processo Civil e as ações possessórias – novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos?
Material Type:
Artigo
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O novo Código de Processo Civil e as ações possessórias – novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos?

Rodrigues, Raoni ; Carvalho, Cláudio Oliveira de

Revista de Direito da Cidade, 2015-12, Vol.7 (4)

Texto completo disponível

8
Coletânia de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial: processo europeu para ações de pequeno montante : suplemento da edição de 2017
Material Type:
Livro
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Coletânia de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial: processo europeu para ações de pequeno montante : suplemento da edição de 2017

Luxembourg: Publications Office 2019

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9
Coletânia de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial: processo europeu para ações de pequeno montante : suplemento da edição de 2017
Material Type:
Livro
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Coletânia de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial: processo europeu para ações de pequeno montante : suplemento da edição de 2017

Luxembourg: Publications Office 2019

Texto completo disponível

10
Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas
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Artigo
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Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas

Indianara Pini Sonni ; Luiz Fernando Bellinetti

Scientia iuris, 2011-12, Vol.15 (2), p.109-124 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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