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Material Type: Artigo
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A construção da liberdade religiosa em Portugal: do trilho legal à percepção da liberdade religiosa entre as lideranças evangélicasMoniz, Jorge Botelho ; Pinto, Paulo Mendes ; Brissos-Lino, JoséRevista de estudos da religião, 2020-12, Vol.20 (3), p.217-234Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Disciplina jurídica da liberdade religiosa no BrasilRocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃOCarvalho, Bruno De Assis Pimentel ; Venancio, Daiana SeabraRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2018-12, Vol.22 (43), p.128 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiroTeraoka, Thiago Massao CortizoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Liberdade religiosa x Abate ritualísticoRamos, Jefferson David Asevedo ; Marques, Vinícius Pinheiro ; Moreira de Araujo Junior, Carlos AlbertoQuaestio iuris, 2020-12, Vol.13 (4) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988Seferjan, Tatiana RoblesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Liberdade religiosa na pandemia: a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de cultoSilva, Ana Luiza Sabino de Sá e ; Santos, Pierre Portes dos ; Rosa, Waleska MarcyPlura : Revista de Estudos de Religião, 2023, Vol.14 (2), p.152-173Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Liberdade Religiosa e Política na Terceira Parte do Diálogo de Guilherme de OckhamBORGES, WILLIAM SARAIVARevista portuguesa de filosofia, 2019-10, Vol.75 (3), p.1763-1784 [Periódico revisado por pares]Revista Portuguesa de FilosofiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Covid-19 em Portugal : A liberdade religiosa na era secularMoniz, Jorge BotelhoForum sociológico, 2021-12 (39), p.9-17CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de LisboaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A liberdade religiosa ao longo da história brasileiraPeña de Moraes, GuilhermeRevista Interdisciplinar de Direito, 2024-02, Vol.22 (1), p.e20242208 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de ValençaTexto completo disponível |