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1
A construção da liberdade religiosa em Portugal: do trilho legal à percepção da liberdade religiosa entre as lideranças evangélicas
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Artigo
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A construção da liberdade religiosa em Portugal: do trilho legal à percepção da liberdade religiosa entre as lideranças evangélicas

Moniz, Jorge Botelho ; Pinto, Paulo Mendes ; Brissos-Lino, José

Revista de estudos da religião, 2020-12, Vol.20 (3), p.217-234

Texto completo disponível

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil

Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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Artigo
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A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Carvalho, Bruno De Assis Pimentel ; Venancio, Daiana Seabra

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2018-12, Vol.22 (43), p.128 [Periódico revisado por pares]

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4
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Tese de Doutorado
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A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Liberdade religiosa x Abate ritualístico
Material Type:
Artigo
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Liberdade religiosa x Abate ritualístico

Ramos, Jefferson David Asevedo ; Marques, Vinícius Pinheiro ; Moreira de Araujo Junior, Carlos Alberto

Quaestio iuris, 2020-12, Vol.13 (4) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Liberdade religiosa na pandemia: a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de culto
Material Type:
Artigo
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Liberdade religiosa na pandemia: a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de culto

Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e ; Santos, Pierre Portes dos ; Rosa, Waleska Marcy

Plura : Revista de Estudos de Religião, 2023, Vol.14 (2), p.152-173

Texto completo disponível

8
Liberdade Religiosa e Política na Terceira Parte do Diálogo de Guilherme de Ockham
Material Type:
Artigo
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Liberdade Religiosa e Política na Terceira Parte do Diálogo de Guilherme de Ockham

BORGES, WILLIAM SARAIVA

Revista portuguesa de filosofia, 2019-10, Vol.75 (3), p.1763-1784 [Periódico revisado por pares]

Revista Portuguesa de Filosofia

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9
Covid-19 em Portugal : A liberdade religiosa na era secular
Material Type:
Artigo
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Covid-19 em Portugal : A liberdade religiosa na era secular

Moniz, Jorge Botelho

Forum sociológico, 2021-12 (39), p.9-17

CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa

Texto completo disponível

10
A liberdade religiosa ao longo da história brasileira
Material Type:
Artigo
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A liberdade religiosa ao longo da história brasileira

Peña de Moraes, Guilherme

Revista Interdisciplinar de Direito, 2024-02, Vol.22 (1), p.e20242208 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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