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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover
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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência do município para legislar sobre meio ambiente

Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-12-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A cooperação internacional na reforma e desenvolvimento de novos sistemas jurídicos: a experiência japonesa no Camboja

Soares, Vinicius Fonseca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A coursebook in international intellectual property
Material Type:
Livro
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A coursebook in international intellectual property

Doris Estelle Long Anthony D'Amato

St. Paul, Minn West Group 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(100) L839a DIN )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias

Cruz, Fabricio Bittencourt Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo

Rodrigues, Alexandre Peres

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado)

Haber, Carolina Dzimidas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-04-13

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal

Alves, Vitória Chammas Varela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A hegemonia tecnológica e a disputa comercial China-Estados Unidos: como os argumentos jurídicos revelam os interesses políticos estadunidenses

Thomazella, Fábio Jorge De Toledo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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