Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A competência do município para legislar sobre meio ambienteBarbosa, Arthur Antônio Tavares MoreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-12-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercadoAllegretti, IvanBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A cooperação internacional na reforma e desenvolvimento de novos sistemas jurídicos: a experiência japonesa no CambojaSoares, Vinicius FonsecaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A coursebook in international intellectual propertyDoris Estelle Long Anthony D'AmatoSt. Paul, Minn West Group 2000Localização: FD - Fac. Direito (347.77(100) L839a DIN )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústriasCunha, Tadeu Henrique Lopes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisóriasCruz, Fabricio Bittencourt DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A efetividade de serviços públicos na avaliação de governoRodrigues, Alexandre PeresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado)Haber, Carolina DzimidasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscalAlves, Vitória Chammas VarelaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A hegemonia tecnológica e a disputa comercial China-Estados Unidos: como os argumentos jurídicos revelam os interesses políticos estadunidensesThomazella, Fábio Jorge De ToledoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |