Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

1. Livros  (37)
2. Produções Acadêmicas  (6)
3. Artigos  (2)
4. Mais opções 

Assunto 

1. Impostos  (38)
2. Direito Tributário  (20)
3. Tributação  (9)
4. Sanção Tributária  (8)
5. Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços  (8)
6. Competência Tributária  (7)
7. Pis/Pasep  (6)
8. Imposto Sobre Produtos Industrializados  (6)
9. Comércio Exterior  (4)
10. Sistema Tributário  (3)
11. Mercadoria  (2)
12. Processo Administrativo Fiscal  (2)
13. Imposto De Renda  (2)
14. Princípio Da Proporcionalidade  (2)
15. Multa Fiscal  (2)
16. Importação  (2)
17. Direito Tributário (Congressos)  (2)
18. Mercosul  (2)
19. Obrigação Tributária  (2)
20. Tipo Tributário  (1)
21. Mais opções 

Autor/Criador 

1. Moreira, A  (5)
2. Congresso Nacional de Estudos Tributários  (3)
3. De Santi, E  (3)
4. Souza, P  (2)
5. Tôrres, H  (1)
6. Clève, C  (1)
7. Barreto, P  (1)
8. Assis Júnior, M  (1)
9. Assis, A  (1)
10. Panez Solórzano, J  (1)
11. Nohara, I  (1)
12. Mendes, G  (1)
13. Badaró, G  (1)
14. Silva, T  (1)
15. Alvim, A  (1)
16. Padilha, N  (1)
17. Annunziata, M  (1)
18. Leite, G  (1)
19. Rebouças, R  (1)
20. Mais opções 

Data de Publicação 

1. Antes de2001  (5)
2. 2001Até2005  (6)
3. 2006Até2010  (9)
4. 2011Até2015  (12)
5. Após 2015  (14)
6. Mais opções 

Biblioteca 

1. FD - Fac. Direito  (43)
2. FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  (6)
3. ESALQ - Biblioteca LES  (1)
4. FEARP - Fac. Econ. Adm. Cont. de R. Preto  (1)
5. Mais opções 

Idioma 

1. Português  (43)
2. Espanhol  (3)
3. Mais opções 

Nome da Publicação 

1. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto  (1)
2. Temas atuais do direito aduaneiro brasileiro e notas sobre o direito internacional : teoria e prática  (1)
3. Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso  (1)
4. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo  (1)
5. Arbitragem e comércio internacional: estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista  (1)
6. Tratado de direito municipal  (1)
7. Revista de direito tributário  (1)
8. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa  (1)
9. Impuestos sobre el comercio internacional  (1)
10. Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição  (1)
11. Classificação fiscal de mercadorias: NCM/SH : seus reflexos no direito tributário  (1)
12. Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico  (1)
13. Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar  (1)
14. Regra-Matriz de incidência tributária : da teoria à prática  (1)
15. Lançamento tributário  (1)
16. Justiça tributária : direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário  (1)
17. A não-cumulatividade dos tributos  (1)
18. Tributação dos serviços de comunicação  (1)
19. Mais opções