Heleno Taveira Tôrres Victor Uckmar; Alejandro C Altamirano
Uckmar, Victor (*) ; Altamirano, Alejandro C. (*) ; Tôrres, Heleno Taveira , Coords Impuestos sobre el comercio internacional Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003
Buenos Aires Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:341 I31 DEF ) e outros locais(Acessar)
Leite, George Salomão (*), Org Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição São Paulo : Malheiros, 2003
São Paulo Malheiros 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7(81)(082) D762 DES ) e outros locais(Acessar)
Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso
Paulo de Barros Carvalho
Derzi, Misabel Abreu Machado (*), Coord Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso Belo Horizonte : Del Rey, 2004
Belo Horizonte Del Rey 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:342(81) C775 DEF ) e outros locais(Acessar)
El principio de la seguridad juridica en materia tributaria
Paulo de Barros Carvalho
Tôrres, Heleno Taveira, Pistone, Pasquale(*), coords Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar Buenos Aires : Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005