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Material Type: Artigo
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Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la Propuesta de Modernización del Código Civil en materia de obligaciones y contratoArana de la Fuente, IsabelRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (2), p.275-293 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático, de Cássio Scarpinella BuenoCavallaro Filho, Hélio DoniseteRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2021 (28), p.413-419 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiroCesa Ferreira da Silva, JorgeRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2014 (1), p.41-65 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
4 |
Material Type: Artigo
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“Principii di diritto processuale civile”, de Giuseppe ChiovendaClemesha, Pedro EduardoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2023 (35), p.435-449 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desconsideração inversa da personalidade jurídica - princípio da boa-fé - proibição do tu quoque - aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídicaDidier Jr., Fredie ; Lipiani, JuliaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (13), p.445-467 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoJoão Carneiro Filho, HumbertoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (5), p.119-134 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015Lago Júnior, Antonio ; Souza Barbosa, AmandaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (8), p.49-89 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)Morato, Antonio CarlosRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.431-445 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015Nacur Rezende, Élcio ; Machado Rogedo Bastianetto, LorenaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.125-141 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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Contrato de Associação (Joint Venture) e compra de quotas. Inadimplemento contratual. Dívida ilíquida. Inocorrência de escoamento do prazo prescricional. Ação de rito ordinário cuja citação válida interrompe o curso do prazo de prescrição. [...]Nunes Silva, TiagoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2023 (35), p.377-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |