Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Investigation of lawsuit process duration using machine learning and process miningVercosa, Luiz ; Silva, Vinicius ; Cruz, Jaqueline ; Bastos-Filho, Carmelo ; Bezerra, Byron L. D.DISCOVER ANALYTICS, 2024-07, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]Cham: Springer International PublishingTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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El ejercicio de la acción penal por particularMartínez Cázarez, OctavioSapientiae, 2024-07, Vol.10 (1), p.53-63 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Supremo Tribunal Federal e (in) segurança jurídica: breves considerações sobre a atuação da corte suprema, coisa julgada e estabilidadeCastro, Lucianna do Couto e SouzaContribuciones a las ciencias sociales, 2024-07, Vol.17 (7), p.e8377Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ação de invalidação de deliberação assemblear: tutela coletiva, legitimação e outras questões processuaisCamargo, AdrianoRevista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Precedentes obrigatórios, ratio decidendi e tese: o que vincula os juízes e tribunais no direito brasileiro?Alcantara de Albuquerque, Victor GabrielRevista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Processos estruturais no Brasil: a atuação do Poder Judiciário na tomada de decisões em litígios policêntricosSantana, Felipe ViégasRevista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Processos estruturais e provimentos eficazes: flexibilização da autuação processual em litígios de elevada complexidade na realidade AmazônicaBalesteros, Vitória Bastos ; Almeida, Ysabela Castilho de ; Pereira, Bernardo Augusto da Costa ; Souza, Camila de Paula Rangel CantoContribuciones a las ciencias sociales, 2024-07, Vol.17 (7), p.e8238Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ANTROPOCENO E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CASO GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRASIL E A EFICÁCIA PROCESSUAL NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS INTERNACIONAISMilchert, Artur Bernardo ; Dalla Riva, Leura ; Lehnen Stoll, SabrinaVertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.382-411 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODombek Coelho, Raul NicolasVertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.109-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADESPereira, Adelmo JoséVertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.455-488 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |