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1
Investigation of lawsuit process duration using machine learning and process mining
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Investigation of lawsuit process duration using machine learning and process mining

Vercosa, Luiz ; Silva, Vinicius ; Cruz, Jaqueline ; Bastos-Filho, Carmelo ; Bezerra, Byron L. D.

DISCOVER ANALYTICS, 2024-07, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]

Cham: Springer International Publishing

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2
El ejercicio de la acción penal por particular
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El ejercicio de la acción penal por particular

Martínez Cázarez, Octavio

Sapientiae, 2024-07, Vol.10 (1), p.53-63 [Periódico revisado por pares]

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3
Supremo Tribunal Federal e (in) segurança jurídica: breves considerações sobre a atuação da corte suprema, coisa julgada e estabilidade
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Supremo Tribunal Federal e (in) segurança jurídica: breves considerações sobre a atuação da corte suprema, coisa julgada e estabilidade

Castro, Lucianna do Couto e Souza

Contribuciones a las ciencias sociales, 2024-07, Vol.17 (7), p.e8377

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4
Ação de invalidação de deliberação assemblear: tutela coletiva, legitimação e outras questões processuais
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Ação de invalidação de deliberação assemblear: tutela coletiva, legitimação e outras questões processuais

Camargo, Adriano

Revista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]

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5
Precedentes obrigatórios, ratio decidendi e tese: o que vincula os juízes e tribunais no direito brasileiro?
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Precedentes obrigatórios, ratio decidendi e tese: o que vincula os juízes e tribunais no direito brasileiro?

Alcantara de Albuquerque, Victor Gabriel

Revista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]

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6
Processos estruturais no Brasil: a atuação do Poder Judiciário na tomada de decisões em litígios policêntricos
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Artigo
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Processos estruturais no Brasil: a atuação do Poder Judiciário na tomada de decisões em litígios policêntricos

Santana, Felipe Viégas

Revista Acadêmica, 2024-07, Vol.96 (1) [Periódico revisado por pares]

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7
Processos estruturais e provimentos eficazes: flexibilização da autuação processual em litígios de elevada complexidade na realidade Amazônica
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Processos estruturais e provimentos eficazes: flexibilização da autuação processual em litígios de elevada complexidade na realidade Amazônica

Balesteros, Vitória Bastos ; Almeida, Ysabela Castilho de ; Pereira, Bernardo Augusto da Costa ; Souza, Camila de Paula Rangel Canto

Contribuciones a las ciencias sociales, 2024-07, Vol.17 (7), p.e8238

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8
ANTROPOCENO E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CASO GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRASIL E A EFICÁCIA PROCESSUAL NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS INTERNACIONAIS
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ANTROPOCENO E EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CASO GRETA THUNBERG ET AL. VS. BRASIL E A EFICÁCIA PROCESSUAL NOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS INTERNACIONAIS

Milchert, Artur Bernardo ; Dalla Riva, Leura ; Lehnen Stoll, Sabrina

Vertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.382-411 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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9
O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Dombek Coelho, Raul Nicolas

Vertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.109-141 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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10
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: CARACTERÍSTICAS E PARTICULARIDADES

Pereira, Adelmo José

Vertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.455-488 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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