Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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30 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 homenagem à professora Anna Candida da Cunha FerrazAngela Jank Calixto; Thais Novaes Cavalcanti; Margareth Anne Leister; Alessandra Silveira; Elisaide TrevisamCuritiba Juruá 2018Localização: FD - Fac. Direito (342.7:342(81)(082) T754 DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese
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A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos HumanosNatan Oliveira de SOUZA ; Daniela Serra CASTILHOSRevista jurídica Portucalense., 2022-07 [Periódico revisado por pares]Universidade PortucalenseTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídicaGídaro, Wagner RobyBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do abortoSeferjan, Tatiana RoblesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singularDos Santos Santana Vieira, Andréa Maria ; Gallo Vieira, PedroDerecho y Cambio Social, 2013 (33)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentaisDiogo Oliveira Muniz CaldasRevista Interdisciplinar de Direito, 2018-01, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de ValençaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e RousseauRepa, LuizTrans/Form/Ação, 2013, Vol.36 (spe), p.103-120 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual Paulista, Departamento de FilosofiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau The co-originality between human rights and popular sovereignty: Habermas's critique of Rousseau and KantLuiz RepaTransformação, 2013-01, Vol.36 (spe), p.103-120 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual PaulistaTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A efetivação de direitos sociais pela via não judicialCurado, Lúcio Mauro Carloni FleuryBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |