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30 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz
Material Type:
Livro
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30 anos de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz

Angela Jank Calixto; Thais Novaes Cavalcanti; Margareth Anne Leister; Alessandra Silveira; Elisaide Trevisam

Curitiba Juruá 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:342(81)(082) T754 DES )(Acessar)

2
A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil
Material Type:
Tese
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A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

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3
A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
Material Type:
Artigo
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A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos

Natan Oliveira de SOUZA ; Daniela Serra CASTILHOS

Revista jurídica Portucalense., 2022-07 [Periódico revisado por pares]

Universidade Portucalense

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica

Gídaro, Wagner Roby

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular
Material Type:
Artigo
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A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria ; Gallo Vieira, Pedro

Derecho y Cambio Social, 2013 (33)

Texto completo disponível

7
A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais
Material Type:
Artigo
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A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais

Diogo Oliveira Muniz Caldas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018-01, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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8
A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau
Material Type:
Artigo
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A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau

Repa, Luiz

Trans/Form/Ação, 2013, Vol.36 (spe), p.103-120 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual Paulista, Departamento de Filosofia

Texto completo disponível

9
A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau The co-originality between human rights and popular sovereignty: Habermas's critique of Rousseau and Kant
Material Type:
Artigo
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A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau The co-originality between human rights and popular sovereignty: Habermas's critique of Rousseau and Kant

Luiz Repa

Transformação, 2013-01, Vol.36 (spe), p.103-120 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual Paulista

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10
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Dissertação de Mestrado
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A efetivação de direitos sociais pela via não judicial

Curado, Lúcio Mauro Carloni Fleury

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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