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1
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Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

2
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Livro
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A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio...[Apres.]

Alberto do Amaral Júnior

Fellous, Beyla Esther (*) Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(261.5) F369p DIN ) e outros locais(Acessar)

3
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Livro
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A originalidade da disciplina dos vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor

Alberto do Amaral Júnior

Morato, Antonio Carlos ; Neri, Paulo de Tarso (*), Orgs 20 anos do Código de Defesa do Consumidor : estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno São Paulo : Atlas, 2010

São Paulo Atlas 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(094.46) V79 DCV ) e outros locais(Acessar)

4
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Livro
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International consumer protection in Mercosul

Alberto do Amaral Júnior Luciane Klein Vieira

Marques, Claudia Lima; Wei, Dan, eds. ; [Amaral Júnior, Alberto ... et al.] The future of international protection of consumers Porto Alegre : Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016 320 p. ; 21 cm

Porto Alegre Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(100)(082) F996 DIN )(Acessar)

5
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Livro
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Oferta no Código de Defesa do Consumidor, última obra de Silvio Luís Ferreira da Rocha ... [Prefácio]

Alberto do Amaral Júnior

Rocha, Silvio Luís Ferreira da A oferta no Código de Defesa do Consumidor São Paulo : Lemos Editorial, 1997 206 p

São Paulo Lemos Editorial 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.731(81) R576o DCO )(Acessar)

6
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Livro
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A boa-fé e o controle das cláusulas contratuais abusivas nas relações de consumo

Alberto do Amaral Júnior

Marques, Claudia Lima ; Miragem, Bruno, orgs Direito do consumidor: tutela das relações de consumo São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011 v. 3

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731 D635 v.3 DCV )(Acessar)

7
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Livro
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A dependência ao tabaco e a sua influência na capacidade jurídica do indivíduo. A caracterização de defeito no produto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Álvaro Villaça Azevedo

Lopez, Teresa Ancona, Coord Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente : o paradígma do tabaco : aspectos, civis e processuais São Paulo : Renovar, 2009

Rio de Janeiro Renovar 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.512:663.97(81)(094.98) E85 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Direito internacional
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Livro
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Direito internacional

Luiz Olavo Baptista 1938-2019; Valerio de Oliveira Mazzuoli

São Paulo Revista dos Tribunais c2012

Localização: FD - Fac. Direito    (341 Dr635 v.6 Índice DIN ) e outros locais(Acessar)

9
Tratado de proteção de dados pessoais
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Livro
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Tratado de proteção de dados pessoais

Bruno Ricardo Bioni; Laura Schertel Mendes; Otavio Luiz Rodrigues Junior

Rio de Janeiro Forense 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342.721:007(81)(082) T698 2. ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

10
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Livro
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Direitos do consumidor . Revisada e atualizada

C A Bittar

Rio de Janeiro Forense Universitaria 1991

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  1. Disponível na Biblioteca (135)

Data de Publicação 

De até
  1. Antes de1997  (31)
  2. 1997Até2002  (31)
  3. 2003Até2009  (37)
  4. 2010Até2016  (46)
  5. Após 2016  (33)
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Idioma 

  1. Português  (170)
  2. Espanhol  (5)
  3. Inglês  (3)
  4. Italiano  (1)
  5. Francês  (1)
  6. Japonês  (1)
  7. Mais opções open sub menu

Nome da Publicação 

  1. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto  (16)
  2. Direito do consumidor: tutela das relações de consumo  (9)
  3. Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprjeto  (8)
  4. Comentarios Ao Codigo de Protecao do Consumidor  (5)
  5. Responsabilidade civil : responsabilidade civil nas relações de consumo  (4)
  6. Direito do consumidor, v. 2  (4)
  7. Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado Pelos Autores do Anteprojeto  (4)
  8. Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente : o paradígma do tabaco : aspectos, civis e processuais  (3)
  9. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor : estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno  (3)
  10. Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto  (3)
  11. Pessoa jurídica consumidora  (2)
  12. Direito internacional  (2)
  13. Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo  (2)
  14. Direito Penal dos Negocios; Crimes do Colarinho Branco  (2)
  15. Código brasileiro de defesa do consumidor  (2)
  16. Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca  (2)
  17. 20 anos de Código de Defesa do Consumidor: conquistas, desafios e perspectivas  (2)
  18. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais : em homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar  (2)
  19. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor  (1)
  20. Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto do CDC e da lei do superendividamento  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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