Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm
A originalidade da disciplina dos vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor
Alberto do Amaral Júnior
Morato, Antonio Carlos ; Neri, Paulo de Tarso (*), Orgs 20 anos do Código de Defesa do Consumidor : estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno São Paulo : Atlas, 2010
São Paulo Atlas 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(81)(094.46) V79 DCV ) e outros locais(Acessar)
Marques, Claudia Lima; Wei, Dan, eds. ; [Amaral Júnior, Alberto ... et al.] The future of international protection of consumers Porto Alegre : Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016 320 p. ; 21 cm
Porto Alegre Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2016
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.731(100)(082) F996 DIN )(Acessar)
A dependência ao tabaco e a sua influência na capacidade jurídica do indivíduo. A caracterização de defeito no produto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Álvaro Villaça Azevedo
Lopez, Teresa Ancona, Coord Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente : o paradígma do tabaco : aspectos, civis e processuais São Paulo : Renovar, 2009
Rio de Janeiro Renovar 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.512:663.97(81)(094.98) E85 BCI ) e outros locais(Acessar)