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Tipo de Recurso 

1. Produções Acadêmicas  (127)
2. Livros  (74)
3. Artigos  (17)
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Assunto 

1. Jurisprudência  (46)
2. TRIBUNAL SUPREMO  (36)
3. Direito Constitucional  (21)
4. Decisão Judicial  (17)
5. Controle Da Constitucionalidade  (15)
6. Direito Tributário  (13)
7. Direitos Humanos  (13)
8. Tribunal Superior  (11)
9. Supremo Tribunal Federal  (11)
10. Direito Internacional  (9)
11. Poder Judiciário  (9)
12. Direito Processual Civil  (9)
13. Tribunal Supremo -- Brasil  (9)
14. Constituição De 1988  (8)
15. Liberdade De Expressão  (8)
16. Jurisprudence  (8)
17. Direitos Fundamentais  (8)
18. Responsabilidade Civil  (7)
19. Jurisprudência -- Brasil  (7)
20. Direito Processual Penal  (7)
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Autor/Criador 

1. Leal, R  (10)
2. Ramos, E  (8)
3. Carvalho, P  (7)
4. Badaró, G  (7)
5. Almeida, F  (7)
6. Scaff, F  (6)
7. Azevedo, Á  (5)
8. Horbach, C  (5)
9. Souza, P  (5)
10. Oliveira, R  (4)
11. Mesquita, J  (4)
12. Moraes, A  (4)
13. Congresso Nacional de Estudos Tributários  (4)
14. Lewandowski, E  (4)
15. Beçak, R  (4)
16. Gomes, M  (4)
17. Amaral Júnior, A  (4)
18. Silva, L  (4)
19. Schoueri, L  (4)
20. Paschoal, J  (3)
21. Mais opções 

Data de Publicação 

1. Antes de2003  (12)
2. 2003Até2007  (15)
3. 2008Até2012  (39)
4. 2013Até2018  (84)
5. Após 2018  (75)
6. Mais opções 

Biblioteca 

1. FD - Fac. Direito  (167)
2. FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  (30)
3. FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas  (3)
4. FE - Faculdade de Educação  (2)
5. IME - Inst. Matemática e Estatística  (1)
6. IRI - Inst. Rel. Internacionais  (1)
7. EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades  (1)
8. FSP - Faculdade de Saúde Pública  (1)
9. FO - Faculdade de Odontologia  (1)
10. FEARP - Fac. Econ. Adm. Cont. de R. Preto  (1)
11. Mais opções 

Nome da Publicação 

1. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio  (5)
2. O STF e o direito internacional dos direitos humanos  (5)
3. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça  (4)
4. LEX : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  (2)
5. O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ : homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de MelloFlávio Henriq  (2)
6. Revista dos Tribunais  (2)
7. LEX: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  (2)
8. Justiça do Direito  (1)
9. Teoria Geral do Processo  (1)
10. Revista Jurídica  (1)
11. Revista de Direito de Família e Sucessão  (1)
12. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes  (1)
13. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi  (1)
14. Revista de Direito Constitucional e Internacional  (1)
15. O direito internacional em movimento : jurisprudência internacional comentada: Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal  (1)
16. Código de processo penal comentado  (1)
17. A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição  (1)
18. Anais  (1)
19. Conpedi Law Review  (1)
20. Coletânea temática de jurisprudência: direito eleitoral  (1)
21. Mais opções